IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 28 de maio de 2024 | Edição nº 1111 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.736, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.322 de 18 de Agosto de 2015, no qual “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BRODOWSKI”;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.635 de 17 de Novembro de 2020, no qual “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.322 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETA:
Artigo 1º - Cria-se o Conselho Gestor do Saneamento Básico que será composto por: Representante do Poder Executivo; Representante efetivo do SAAEB; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil; Representante Indicado pela Presidência da Associação Comercial e Empresarial; Representante das Entidades Assistenciais da Sociedade Civil.
I - Representante Do Poder Executivo:
- Titular: Paulo de Tarso Soares Godoi;
- Suplente: Carlos Emmanuel da Costa Gaeta.
II – Representante Efetivo do SAAEB:
Titular: Telma Elizângela Mantoani;
Suplente: Luiz Henrique Diverno.
III – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
Titular: Leandro Cézar Gonçalves;
Suplente: Adilson José da Silva;
Suplente: Antônio Sigwaldo Schnorr.
IV – Representante Indicado pela Presidência da Associação Comercial e Empresarial:
Titular: Marcelo Fossa.
Suplente: Paulo Sérgio Perez.
V – Representante das Entidades Assistenciais da Sociedade Civil:
Titular: Luiz Carlos Leite (Representante da Equipe de Caridade de Brodowski – Lar da Fraternidade Aristófanes Prudente Correa)
Suplente: Fernanda Tizo Martimiano. (Representante do Iluminando Vidas)
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.691 de 08 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski, 22 de maio de 2024.
JOSE LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
