IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 29 de maio de 2024 | Edição nº 1807 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.177, DE 24 DE MAIO DE 2024
CESSA os efeitos da portaria nº 685, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) PATRICK DE OLIVEIRA LIMA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.
ROGERIOCAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 685, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.178, DE 24 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, RG nº MG11897631 SSP/MG, CPF ***133846**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.175, DE 24 DE MAIO DE 2024
NOMEIA Layanna de Souza Prado, ocupante do cargo público de Médico -Veterinário, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) LAYANNA DE SOUZA PRADO, RG nº ***.807.382-* SSP/SP, CPF ***110724**, ocupante do cargo público de Médico - Veterinário, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.166, DE 23 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PAULA FERNANDA LOPES, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO (A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) PAULA FERNANDA LOPES, RG nº ***.841.660-* SSP/SP, CPF ***956048**, ocupante do cargo público de Enfermeiro – Generalista, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.147, DE 21 DE MAIO DE 2024
NOMEIA KARINA CAMILLO CARRASCOZA, ocupante do cargo público de Dentista, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO (A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) KARINA CAMILLO CARRASCOZA, RG nº ***.474.254-* SSP/SP, CPF ***161688**, ocupante do cargo público de Dentista, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.146, DE 21 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PATRÍCIA LOPES DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo público de Dentista, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO (A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) PATRÍCIA LOPES DA SILVA VIEIRA, RG nº ***.305.887-* SSP/SP, CPF ***399588**, ocupante do cargo público de Dentista, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.188, DE 27 DE MAIO DE 2024
CESSA os efeitos da portaria nº 661, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.
ROGERIOCAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 661, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.173, DE 24 DE MAIO DE 2024
CESSA os efeitos da portaria nº 651, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO NORBERTO DA PAIXÃO a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 651, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO NORBERTO DA PAIXÃO, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.172, DE 24 DE MAIO DE 2024
CESSA os efeitos da portaria nº 690, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) SANDRA REGINA BERNARDI a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 690, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) SANDRA REGINA BERNARDI, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, voltando o (a) mesmo (a) ocupar a função pública de Servente Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.171, DE 24 DE MAIO DE 2024
CESSA os efeitos da portaria nº 675, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LUCIANA DEBONE CLINI a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 675, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LUCIANA DEBONE CLINI, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.181, DE 24 DE MAIO DE 2024
NOMEIA Elisangela Cristina Rosa ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a), ELISANGELA CRISTINA ROSA, RG nº ***.595.776-* SSP/SP, CPF ***490528**, ocupante do cargo público de Enfermeiro – Generalista para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.180, DE 24 DE MAIO DE 2024
NOMEIA Rafael Sigrist Pontes Martins ocupante do cargo público de Engenheiro Civil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) o servidor RAFAEL SIGRIST PONTES MARTINS, RG nº ***.438.934-* SSP/SP, CPF ***241288**, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.179, DE 24 DE MAIO DE 2024
NOMEIA Juliana Aparecida Gentil, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) JULIANA APARECIDA GENTIL, RG nº ***.313.752-* SSP/SP, CPF ***067768**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – AssistenteTécnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.176, DE 24 DE MAIO DE 2024
NOMEIA Fabio Vanini, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) FABIO VANINI, RG nº ***.396.827-* SSP/SP, CPF ***562318**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, para ocupar o a função de confiança de Coordenador de Área, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.174, DE 24 DE MAIO DE 2024
NOMEIA Carlos Eduardo Norberto da Paixão, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal 2ª Classe, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO NORBERTO DA PAIXÃO, RG nº ***.199.935-* SSP/SP, CPF ***267998**, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal 2ª Classe, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.158, DE 22 DE MAIO DE 2024
CESSA, os efeitos da Portaria nº 3782, de 03 de outubro de 2019, que cedeu o servidor MAURICIO JOSÉ ZAGO LEVADA a prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Itupeva/SP.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 3782, de 03 de outubro de 2019, que cedeu o servidor MAURICIO JOSÉ ZAGO LEVADA, RG nº ***.304.066-* SSP/SP, CPF ***341828**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Itupeva/SP.
Artigo 2º - Fica o servidor acima mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública transferido para Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.159, DE 23 DE MAIO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARINA SACONI, por motivo de aposentadoria por motivo de invalidez concedido pelo Itupeva Previdência.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARINA SACONI, RG nº ***.600.575-* SSP/SP, CPF ***217388**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de invalidez concedida pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.157, DE 22 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre exoneração do funcionário FABIO ANTONIO CIVITAREALE.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário FABIO ANTONIO CIVITAREALE, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de maio de 2024.
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Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.155, DE 22 DE MAIO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 178/2024 e Processo Administrativo nº 4010/2024, classificada na 206ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CLAUDINEIA PONTES SOUZA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.156, DE 22 DE MAIO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 169/2024 e Processo Administrativo nº 4010/2024, classificada na 163ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. IRENE ALVES DE SOUZA PEREIRA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.154, DE 22 DE MAIO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 17/2024 e Processo Administrativo nº 286/2024, classificada na 16ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. MIRIAN FRANCO DA HORA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.160, DE 23 DE MAIO DE 2024
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 21 de novembro de 2024, o contrato de trabalho por tempo determinado de ALINE APARECIDA DE MATOS, RG nº ***.849.544-* SSP/SP, CPF ***519198**, admitida para a função de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 9759, de 01 de junho de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.169, DE 23 DE MAIO DE 2024
CESSA os efeitos da Portaria nº 3.679, de 03 de julho de 2015, que designou o servidor Márcio Rodrigues Xavier para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia do Município de Itupeva, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 3.679, de 03 de julho de 2015, que designou o servidor MÁRCIO RODRIGUES XAVIER, RG nº ***.205.362-* SSP/SP, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito e prestando seus serviços na Delegacia de Polícia Civil, voltando o mesmo exercer suas funções junto à Guarda Civil Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.168, DE 23 DE MAIO DE 2024
Transfere o servidor KELVIN OLIVEIRA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o servidor KELVIN OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.170, DE 23 DE MAIO DE 2024
Transfere a servidora ELIANE APARECIDA MELO COBIACO, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito e prestando serviços na Delegacia de Polícia Civil de Itupeva.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ELIANE APARECIDA MELO COBIACO, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito, prestando seus serviços junto a Delegacia de Polícia Civil, voltando a mesma exercer suas funções junto a Guarda Civil Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.167, DE 23 DE MAIO DE 2024
Transfere a servidora DAIANA MARIA GODOY OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora DAIANA MARIA GODOY OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.163, DE 23 DE MAIO DE 2024
CESSA os efeitos da Portaria nº 304, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor Benedito Alvino a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 304, de 06 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor BENEDITO ALVINO, a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.164, DE 23 DE MAIO DE 2024
Nomeia BENEDITO ALVINO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de maio de 2024, BENEDITO ALVINO, RG nº ***.342.084-* SSP/SP, CPF ***841368**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-04 (quatro), constante da LC 533/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.165, DE 23 DE MAIO DE 2024
NOMEIA CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO (A) a partir de 01 de maio de 2024, o(a) servidor(a) CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, RG nº ***.984.999-* SSP/MG, CPF ***588886**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.150, DE 22 DE MAIO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 509 e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Nomearo sr. SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, Corregedor da Guarda Civil Municipal, matricula funcional nº 3253, em substituição ao sr. Carlos André Cerqueira, Guarda Civil Municipal, Matricula Funcional nº 2997, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal, para, na qualidade de membro, integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 882, de 02 de abril de 2024, com vistas e dar continuidade a apuração no prazo de 60 (sessenta) dias, dos que consta no processo administrativo nº 16.990/2023, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.162, DE 23 DE MAIO DE 2024
Altera a jornada de trabalho da servidora pública ÉRICA TONELLI ABI RACHED, ocupante do cargo público de Dentista, passando de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública ÉRICA TONELLI ABI RACHED, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Dentista, passando de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 5882/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.161, DE 23 DE MAIO DE 2024
Altera a jornada de trabalho da servidora pública MARILISA PEREIRA GIACON, ocupante do cargo público de Dentista, passando de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública MARILISA PEREIRA GIACON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Dentista, passando de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 5883/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.151, DE 22 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da frota.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº ***.650.477-* SSP/SP, CPF ***091198**, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal quando necessário, nos seguintes termos:
A utilização do veículo da prefeitura se destina única e exclusivamente para fins de exercício das atividades inerentes à função.
São expressamente vedadas:
1.A utilização do veículo por terceiros;
2.Utilização do veículo para fins particulares;
3.Concessão de carona.
Os encargos e despesas com abastecimento, manutenção, licenciamento, seguro e pedágio ficam a encargo da PREFEITURA.
O FUNCIONÁRIO se compromete a conferência diária da quilometragem, bem como do estado de conservação do veículo, concordando desde já em prestar contas sobre possíveis danos, avarias e consumo excessivo, se a PREFEITURA julgar necessário.
O FUNCIONÁRIO declara para todos e devidos fins ter recebido, nesta data, o veículo supracitado (remissão à Cláusula Primeira – Do Objeto), comprometendo-se à:
1.Fazer uma condução responsável e segura zelando pela conservação do veículo;
2.Comunicar diretamente à PREFEITURA a necessidade de manutenção ou conserto do veículo, não podendo esse procedimento (conserto ou manutenção) ser feito sem prévio consentimento ou por pessoa não autorizada pela PREFEITURA, excetuando-se aquelas de pequena monta, imprescindíveis à continuidade de viagens.
3.Prestar contas ou devolver o veículo por solicitação da PREFEITURA, por mera liberalidade ou para troca do mesmo.
4.Comunicar imediatamente a prefeitura qualquer ocorrência relacionada ao veículo, tais como, danos, avarias e roubo ou furto.
Comunicar imediatamente a prefeitura em caso de recebimento de multa por qualquer tipo de infração de trânsito.
5.Pagar as multas decorrentes de infração de trânsito de sua responsabilidade.
6.Abastecer o veículo em postos com bandeira, considerando o combustível preferencial (álcool ou gasolina) segundo orientação da PREFEITURA para cada usuário.
7.Controlar o consumo conforme planilha em anexo, mediante apresentação da nota fiscal do abastecimento, e anotação da quilometragem no mento do abastecimento.
8.Não utilizar o veículo para viagens particulares, inclusive no período de férias, salvo se houver liberação formal, por escrito da PREFEITURA.
9.Não desviar, em caso algum, da rota definida.
10.Durante todo o percurso, não consumir bebidas alcoólicas ou substâncias estupefacientes.
11.Devolver imediatamente em caso de rescisão de contrato.
Parágrafo Único: Em caso de danos ou avarias no veículo, decorrentes de negligência ou má utilização do mesmo, bem como o recebimento de multas por infração de trânsito ou ainda pelo não cumprimento das determinações acima, o FUNCIONÁRIO autoriza a PREFEITURA a proceder a desconto em folha de pagamento do valor correspondente ao mesmo. Em caso de acidente, o funcionário responderá, civil e criminalmente, pelos danos eventualmente causados a terceiros, ressalvado a hipótese de culpa exclusiva de terceiro.
As cláusulas e/ou condições ora pactuadas poderão ser revistas, suprimidas e/ou revogadas no todo ou em parte a critério da PREFEITURA, mediante comunicação ao FUNCIONÁRIO.
Nenhuma indenização será devida pela PREFEITURA, durante a vigência do presente termo, ou em caso de revogação, suspensão ou extinção do mesmo.
Por não ser permitida a utilização do veículo para fins particulares, o mesmo não integrará salário para qualquer fim, seja ele previdenciário, trabalhista ou tributário.
Os controles de custos serão feitos através dos modelos emitidos pela PREFEITURA.
O presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, enquanto durar o vínculo empregatício, podendo ser revogado a qualquer tempo.
Dar-se-á como automaticamente extinto o presente Adendo, na ocorrência das seguintes hipóteses: mudança de função cuja utilização do veículo deixe de ser necessária; determinação ou liberalidade da PREFEITURA; e extinção, cessação ou rescisão do contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
