IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 29 de maio de 2024 | Edição nº 1544 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.953, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a Lei nº 13.257,de 8 de março de 2016 e o Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 que tratam do Programa Primeira Infância para o desenvolvimento integral das crianças e a necessidade de desenvolvimento do Plano Municipal da Primeira Infância.
Resolve:
Art. 1º Fica designado o Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, de caráterintersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa, nos termos do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, contribuindo na promoção do desenvolvimento integraldas crianças na primeira infância,considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Gestor:
I. Secretaria municipal de Desenvolvimento e Assistência Social:
Titular: Bruna Ramos Mazeto
Suplente: Letícia de Camargo Melchiades
II. Secretaria Municipal de Educação
a) Educação Infantil creche e pré-escola:
Titular: Elisângela Fernandes Hermoso Barbaresco
Suplente: Letícia F. Ferreira
b) Atendimento Educacional Especializado
Titular: Aline Cristina Pedrozo Pereira
Suplente Nome: Simone Scaccabarozzi da Silva
III. Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Gláucia Cavalsan Dario
Suplente: Camila Danieli da Costa
IV. Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos:
Titular: Ramon Tassa Biazoto
Suplente: Mayara de Souza Barbosa Alves
V. Secretaria municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Michele Vitorato Eugênio
Suplente: Aline Hermoso Mustácio Artioli
VI. Secrertaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude:
Titular: Ana Cláudia Moraes da Silva
Suplente: André Luiz Pereira Azevedo
VII. Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Letícia Theodoro de Souza
Suplente: Marcelo Bueno de Moraes
VIII. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:
Titular: Patrícia de Tíllio Claro
Suplente: Charleston Andrade Cordeiro
IX. Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Márcia Regina Gimenez Machado
Suplente: Luciane de Souza Borim
X. Conselho Municipal de Saúde de Pederneiras:
Titular: Adalberto Rocha Thobias
Suplente: Paula de Fontes Silveira
XI. Conselho de Alimentação Escolar:
Titular: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli
Suplente: Júlio Humberto Acosta
XII. Conselho Municipal de Educação:
Titular Pedro Henrique Pamplona Silva
Suplente: João Emanuel Vitorino Fernandes
XIII. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência:
Titular: Maiara Altieri Furlanetto
Suplente: Denise de Oliveira
XIV. Conselho Tutelar:
Titular: Rosemeire Leonel da Silva Silva
Suplente: Júlia Terruel Cremasco
XV. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pederneiras:
Titular: Susana Pontes Ugucione Artioli
Suplente: Célia Augusta Baldin
XVI. Fraterno Auxílio Cristão – Casa da Criança de Pederneiras:
Titular: Marcia Cristina Fermino Sentinaro
Suplente: Angelita Aparecida Alves Pereira Conte
XVII. Casa Abrigo de Pederneiras:
Titular: Eliana Elias
Suplente: Jocilene Santos Bomfim
XVIII. Pastoral da Criança:
Titular: Sandra Regina Cantarelli Orestes
Suplente: Lúcia Maria Figueiredo Moscatelli
XIX. Representante do Executivo Municipal:
Titular: Tatiana Regina da Silva Neves
Suplente: Carlos Eduardo Navarro Pereira
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros ora nomeados por esta Portaria, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada remuneração, ou vantagens pecuniárias ou acréscimo remuneratório, a qualquer título.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 24 de maio de 2024.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
