IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 04 de junho de 2024 | Edição nº 1111 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 00078/2024 03/06/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, Sra. MAGDA APARECIDA FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO “EM COMISSÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, Sr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso, no efetivo exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade dos serviços para o bom andamento da Administração;
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Designar a servidora municipal, Sra. Magda Aparecida Fernandes da Silva, portadora do RG. nº. ***.298.855-* SSP/SP e CTPS nº. 014805 – Série 00254-SP, Professora PEB-I, de provimento C.L.T, para exercer as funções do cargo de Diretora do Departamento de Educação, Referência Salarial “45”, em regime jurídico “Comissão”, a partir de 03/06/2024, por tempo indeterminado.
PARÁGRAFO ÚNICO - A servidora acima designada passará a perceber os vencimentos mensais relativos e correspondentes ao cargo ora designado, ou seja, equivalente à Referência Salarial “45”, sem prejuízo do tempo de serviço e demais vantagens adquiridas como servidora municipal.
ARTIGO 3º - Fica a Responsável pelo Departamento de Pessoal, autorizada a proceder às anotações de estilo no prontuário da servidora.
ARTIGO 4º - As despesas decorrentes da execução do presente ato, correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente.
ARTIGO 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário, em Especial a portaria nº 0009/2019 de 25/01/2019.
Prefeitura Municipal de Nova Granada - SP, 03 de Junho de 2024.
RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
