IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 04 de junho de 2024 | Edição nº 714 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº. 056 de 03 de Junho de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Marcelo Jabur Maluf Amorim, RG nº MG- ***.132.058-* SSP/MG, CPF nº ***335866**, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 03 de Junho de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 057 de 03 de Junho de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) André Luiz Batista Andrade Barbosa de Morais, RG nº MG-***.776.516-* SSP/MG, CPF nº ***708656**, do cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, símbolo SC-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 03 de Junho de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 058 de 03 de junho de 2024.
Destitui servidora da função gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a servidora Rosimeire Cardoso de Oliveira, CPF nº ***454638**, matricula nº 609, da função gratificada de Coordenador de Análises de Tributos Intergovernamentais, símbolo FG-2.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 03 de junho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Designa servidora para exercer a função do cargo que menciona.
O Prefeito Municipal de Itapagipe, no uso de suas atribuições e com base no disposto na Lei Municipal nº 159 de 05 de agosto de 2015;
Considerando a necessidade de servidor para o exercício da função do cargo de Técnico de Enfermagem, decorrente da falta de servidores no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para desempenhar tal função;
Considerando a necessidade da continuidade dos serviços de Saúde;
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Rosimeire Cardoso de Oliveira – matrícula nº 609, para exercer interinamente a função do cargo de Técnico de Enfermagem, conforme definido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 04 de junho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 060 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Designa servidor do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Benício Martins Batista Júnior, CPF nº ***447116**, matrícula nº 2825, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Análises de Tributos Intergovernamentais, símbolo FG-2.
Art. 2º Pelo exercício da Função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Anexo I da Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 04 de junho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 061 de 04 de Junho de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, André Luiz Batista Andrade Barbosa de Morais, RG nº. MG-***.776.516-* SSP/MG, CPF nº. ***708656**, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 04 de Junho de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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