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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 04 de junho de 2024 | Edição nº 1121 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 33, de 03 de junho de 2024.

“Dispõe sobre designação para o exercício de atribuições eventuais, conforme Lei Complementar Municipal nº 173/2013, nos termos que especifica”.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita do Município de Coroados, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que a lei lhe confere, resolve baixar a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica designado o servidor WANDERLEY SALES DE OLIVEIRA, portador do RG ***.427.605-*-SSP/SP, do CPF/MF nº ***963768** e do PIS n° 125.40485.67/9, lotado no cargo de Pedreiro, em sobreaviso, para atendimento no Cemitério local, em enterros e velórios, fazendo jus ao recebimento de 40 (quarenta) horas fixas mensais de sobreaviso, compensando o excedente se houver.

Artigo 2º - Fica suspensa a Portaria nº 18, de 29 de março de 2019, no período de férias, de 01/04/2024 a 30/04/2024, do servidor Oswaldo Francisco dos Santos.

Artigo 3°. - Esta Portaria terá sua vigência até a data de 30/04/2024.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Coroados/SP, 03 de junho de 2024.

Terezinha Aparecida Castilho Varoni

Prefeita Municipal

Kéren Caroline Lima e Silva Bueno

Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.