IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 04 de junho de 2024 | Edição nº 1289 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 330/2024
de 03 de junho de 2024
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito em exercício do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando que no período de 03.06.2024 à 02.07.2024, a servidora Gabriela Verzinhasse dos Santos, enfermeira, Responsável Técnico-RT da Atenção Básica de Saúde, gozará 30 dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 13.06.2022 à 12.06.2023;
Considerando a necessidade da designação de um enfermeiro para substituí-la como RT da Atenção Básica de Saúde;
.
. RESOLVE:
1º - Designar a servidora Angela Maria Felipini, enfermeira, para responder interinamente como Responsável Técnica da Atenção Básica de Saúde, no período de 03.06.2024 à 02.07.2024, em substituição a servidora Gabriela Verzinhasse dos Santos, durante seu período de férias.
2º - Pela designação para responder interinamente pela função gratificada de Responsável Técnica da Atenção Básica de Saúde, a servidora receberá uma gratificação corresponde a 30% (trinta por cento) sob seu salário base, conforme consta no Anexo I da Lei complementar nº 089, de 23 de agosto de 2019, com nova redação dada através da Lei Complementar nº 090/2019 e alterações posteriores, correspondente ao período.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 03 de junho de 2024.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
