IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 06 de junho de 2024 | Edição nº 1112 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 84/2024 04 DE JUNHO 2024
REVOGA A PORTARIA Nº 42/2021 E DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL REJEANE APARECIDA CAMPOS DE SOUZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA GRANADA - SP.
Dr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso, Prefeito Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Designar a servidora municipal REJEANE APARECIDA CAMPOS DE SOUZA, portadora do RG nº ***.835.173-* SSP/SP e do CPF nº ***815948**, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e do Departamento Municipal de Assistência Social, a partir de 04/06/2024, por tempo indeterminado.
ARTIGO 2º - Os serviços prestados pela nomeada no “caput” do artigo 1º, serão considerados relevantes, não onerando, portanto, os cofres municipais.
ARTIGO 3º - Fica o responsável pelo Setor de Serviços de Pessoal, autorizado a proceder às anotações de estilo.
ARTIGO 4º - As despesas decorrentes da execução do presente ato correrão por conta de dotação orçamentária vigente.
ARTIGO 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 42/2021.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
Prefeitura Municipal de Nova Granada- SP, 04 de junho de 2024.
RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO
PREFEITO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
