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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 05 de junho de 2024 | Edição nº 1395 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 14/2024, de 4 de junho de 2024.

JOSÉ ELIZEO LOURENÇO DA SILVA – PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

CONCEDER, de 30 de maio de 2024 a 25 de novembro de 2024, à Sra. SABRINA KELLY DE CARVALHO BRITO SANTANDER, LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso VIII, do artigo 86 e artigo 96-A (Subseção VIII, Capítulo IV – Das Licenças, Título III) da Lei Complementar nº 038, de 18/09/2003, que teve redação alterada pela Lei Complementar nº 130, de 25/04/2008.

Martinópolis/SP, em 4 de junho de 2024.

JOSÉ ELIZEO LOURENÇO DA SILVA

Presidente

Registrada nesta Secretaria no livro competente e publicada no Diário Oficial do Município.

LUCAS PINHEIRO ORLANDELLI

Diretor Geral

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