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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 04 de junho de 2024 | Edição nº 1472 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 3.706, de 03 de junho de 2024.

“Decreta junho de 2024 como o Mês do Turismo no Município de Morungaba e dá outras providências.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando as diretrizes e objetivos do Plano Diretor de Turismo que possuem a identidade e a vocação turística como pilares para criar senso de pertencimento na população e engajar o empresariado;

D E C R E T O :

Art. 1° - Fica decretado o mês de junho do ano de 2024 como o Mês do Turismo em Morungaba.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão a conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Morungaba, 03 de junho de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 03 de junho de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.