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IMPRENSA OFICIAL - CARDOSO

Publicado em 04 de junho de 2024 | Edição nº 1090A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.008, DE 03 DE JUNHO DE 2024

DESIGNA SERVIDOR EDUARDO DE SOUZA MATOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.

JAIR CÉSAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando solicitação emitida pelo Secretário de Industria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer, para designar o servidor Eduardo de Souza Matos, lotado no cargo de Motorista-A, para desempenho de função e atribuir gratificação, nos termos da Lei Complementar nº 234, de 26 de abril de 2022,

Considerando as responsabilidades e atividades que o servidor desempenhará, conforme descrito na Comunicação Interna supramencionada (documento anexo), e observando-se o disposto no artigo 2º, letra “a”, da LC nº 234/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MATOS, portador do RG nº 40.xxx.xxx-2 SSP/SP, lotado no cargo de “Motorista-A”, para desempenho de função junto à Secretaria de Industria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer, nos termos do artigo 2º, letra “a” da Lei Complementar nº 234, de 26 de abril de 2022.

Art. 2º - ATRIBUIR ao servidor a Gratificação de Função, nos termos da Lei Complementar nº 234, de 26 de abril de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 03/06/2024.

Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência.

Jair César Nattes

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura, na data supra.

Luiz Gustavo Canteras S. F. Correa

Secretário de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.