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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 04 de junho de 2024 | Edição nº 1472 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.086-A, de 22 de abril de 2024.

“Revoga Portaria nº 328, de 12 de fevereiro de 2010.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 630/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 328, de 12 de fevereiro de 2010, que nomeou o Senhor José Francisco Domingues, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Artífice I, conforme Portaria nº 818, de 6 de junho de 2012.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 22 de abril de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 22 de abril de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.