IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 05 de junho de 2024 | Edição nº 728 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.505, DE 4 DE JUNHO DE 2024.
Altera membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos da Lei nº 3.398, de 20 de maio de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo nº 5.437/2024 desta Prefeitura
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam exonerados os seguintes membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Município, nomeados através do Decreto nº 6.298, de 24 de janeiro de 2023, a saber:
Titular
Marcelo Castro Olivato Barbosa
Suplente
Eliane Martins
Art. 2º Em substituição aos membros ora exonerados, ficam nomeados os seguintes cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB:
Titular
Juliana Cristina de Azevedo
Suplente
Telma Aparecida da Conceição Bueno
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 4 de junho de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
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