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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 06 de junho de 2024 | Edição nº 1238 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.824/2024, DE 03/06/2024.

Altera dispositivo do artigo 1º do Decreto nº. 3.737/2024, de 31/01/2024, que: “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação;

Considerando, a necessidade de alteração de representante do Conselho Municipal de Assistência Social, solicitada pela Secretária de Inclusão e Assistência Social através do Despacho 4 do Memorando nº. 632/2024:

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a alínea “c” do inciso II, constante do Artigo 1º do Decreto nº. 3.737/2024, de 31/01/2024 que: “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rosana”, conforme abaixo mencionado:

“II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

(...)

c) Usuários do SUAS – Sistema Único de Assistência Social:

Erika Pereira da Silva – Titular;

Sara Leonora Totola Faustini.

(...)”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2.024.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.