IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA
Publicado em 05 de junho de 2024 | Edição nº 308A | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.290, DE 24 DE MAIO DE 2024
“Nomeia os Membros do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Campo Limpo Paulista – SP.”
LUIZ ANTONIO BRAZ, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a os incisos V e VII do art. 58, e inciso I do art. 172 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a lei 2.560, de 23 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução COMSEA nº 01/2024, publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, Edição nº 303-B de 24 de maio de 2024;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Campo Limpo Paulista - SP, para o biênio de 2023/2025:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Educação:
Ellis Ribeiro (Titular)
Marcia Cristina Fogaça Sanches (Suplente)
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Luciene Roque Pereira (Titular)
Suelen Cristina Silva Leal (Suplente)
c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Francisca Maria Vasconcelos Moura (Titular)
Aline Souza dos Santos (Suplente)
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais:
Dário Langue Hashimoto (Titular)
Lilian de Oliveira Camino (Suplente)
e) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Adriana Alves da Silva Diogo (Titular)
Maria Raquel da Silva (Suplente)
f) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Silvia Rocha (Titular)
Márcio Santos (Suplente)
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Classes de Profissionais:
Vacância (Titular)
Vacância (Suplente)
Vacância (Titular)
Vacância (Suplente)
b) Instituições Religiosas:
Vacância (Titular)
Vacância (Suplente)
Vacância (Titular)
Vacância (Suplente)
c) Instituições de Ensino:
Lázaro A. Holanda (Titular)
Luciana Moura de Abreu (Titular)
Vacância (Suplente)
Vacância (Suplente)
Art. 2º Fica aprovado, por unanimidade, conforme artigo 14 § 10 da Lei n° 2.560, de 23 de dezembro de 2022, a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, biênio 2023/2025:
I – Presidente:
Dário Langue Hashimoto (Representante do Poder Público)
II – Vice-Presidente:
Vacância de Vice Presidente (até compor a Sociedade Civil)
III – 1a Secretária:
Aline Souza dos Santos (Representante do Poder Público)
IV– 2a Secretária:
Luciana Moura de Abreu (Representante da Sociedade Civil)
Art. 3º Até que se ocupe as vacâncias da Sociedade Civil, as reuniões do Conselho considerarão a paridade entre a Sociedade Civil e o Poder Público através a abstenção de voto, sendo decidida à cada reunião, entre os seus pares qual seguimento do Poder Público se absterá de votar.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Antonio Braz
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Finanças e Gestão de Pessoas desta Prefeitura Municipal, aos vinte e quatro dias de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
Fábio Ferreira da Silva
Secretário de Finanças e Gestão de Pessoas
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
