Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 06 de junho de 2024 | Edição nº 2141 | Ano IX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 17 369, de 05 de junho de 2024

(Designa a servidora pública municipal Carla Fernanda Silva Oliveira para responder pelo Expediente da Divisão de Aprovação e Fiscalização de Loteamentos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de licença paternidade do titular Rafael Matos da Rocha)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para responder pelo Expediente da Divisão de Aprovação e Fiscalização de Loteamentos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a servidora pública municipal Carla Fernanda Silva Oliveira, matrícula nº 81481, no período de 03 a 17 de junho de 2024, por motivo de licença paternidade do titular Rafael Matos da Rocha, matrícula nº 62979.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2024.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de junho de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé

Secretária Municipal de Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.