IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 05 de junho de 2024 | Edição nº 772 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.893, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 14.872, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o erro verificado pela Administração com relação ao nome da servidora nomeada, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria n. 14.872, de 22 de maio de 2024, para fazer constar que o nome correto da servidora nomeada é MARILIA CAROLINE ROGÉRIO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.894, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) GIOVANA ISABEL DE LIMA LAMIM, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.299.726-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 12º lugar, NOMEADO(A), a partir de 05 de junho de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Merendeiro | T1 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Merendeiro a partir de 05 de junho de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.895, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) DARCIO DONIZETTI DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.991.156-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 002/2019, classificação 44º lugar, NOMEADO(A), a partir de 05 de junho de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Escriturário | T2 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário a partir de 05 de junho de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.896, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 2258/2024, 21/05/2024.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 27/05/2024.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Maricea de Fátima Carneiro | Agente de Combate às Endemias | 06/05/2002 a 05/05/2007 | 3ª Parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.897, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; e considerando o disposto no art. 4° da Lei nº 3.409, de 2021.
Art. 1º – Fica reconduzido o Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2024/2026, a saber:
Representantes de Órgãos Governamentais:
a) Coordenadoria Municipal de Saúde:
Daniela Rissardi de Oliveira (Titular);
Elisandra Aparecida Pereira (Suplente).
b) Coordenadoria Municipal de Finanças:
Rosana Lígia Pontes Trautvein (Titular);
Izamara Salu dos Santos (Suplente).
c) Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
Elaine Cristina Vetari Fabiano (Titular);
Edna Bezerra (Suplente);
Sebastiana Divina Garcia Galdino (Titular);
Ana Claudia Laxa (Suplente);
Susana Cristina Assalin Bassanezi (Titular)
Ana Maria Avarino (Suplente)
d) Representantes dos Prestadores dos Serviços da Saúde:
Janaina Cristina dos Santos (Titular);
Damaris Cristina Machanoquer (Suplente).
e) Representantes dos Usuários da Saúde:
Maiara Cristina Delege (Titular) – Lar São Vicente;
Hemily Bianca dos Santos (Suplente);
Ivanete Maria de Oliveira Celestino (Titular) – S.O.S;
Ilda Maria de Carvalho Puridade (Suplente);
Aline Sordi (Titular) - A.P.A.E;
Vanessa Aparecida Tessarin Violim (Suplente);
Maria Rosa Mazza Lepri Videira (Titular) – Casa da Amizade;
Maria Luisa de Sordi Sobreira de Lima (Suplente);
Rosa Maria Gatto (Titular) – Rotary Club Tambaú;
Reinaldo dos Reis Dias (Suplente).
Edionésio Ernaldo Vaz (Titular) – Igreja Universal do Reino de Deus;
Rogério Adriano de Souza (Suplente).
Parágrafo único - O exercício da função de Conselheiro, titular ou suplente, é considerado como interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 2.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 14.891, de 03 de junho de 2024.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de junho de 2024.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de junho de 2024.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
