IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 07 de junho de 2024 | Edição nº 1020 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 053 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO SOBRE OBJETO DO CONTRATO 073/2019 – PROCESSO 057/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que que foi constatado um erro material estabelecido no CONTRATO 073/2019 – PROCESSO 057/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 no que se refere ao seu objeto (lote 7).
decretO:
ARTIGO 1º - Declaro retificado o CONTRATO 073/2019 – PROCESSO 057/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019, conforme abaixo se dá nova publicidade, para assim ficar constando:
Onde se lê: Lote 06 (seis) da Quadra 01 (um), com área superficial de 3.185,913m² (três mil cento e oitenta e cinco metros quadrados e novecentos e treze milímetros quadrados), situado com frente para a AVENIDA JOSÉ VITOR DOS SANTOS, Distrito Industrial, lado par desta, compreendida dentro das seguintes dividas e confrontações: Inicia-se no marco 06A, cravado na margem direita da Avenida José Vitor dos Santos (anteriormente Estrada Vicinal que liga Planalto a Zacarias), de onde segue confrontando com a mesma por uma distância de 34,04 (trinta e quatro metros e quatro centímetros) com o rumo 67°08'00"NW até encontrar o marco 07, dai segue ainda confrontando com a Avenida José Vitor dos Santos, por uma distância de 115,00 metros (cento e quinze metros) com a rumo 71°07'00"NW até encontrar o marco 08; dai segue confrontando com Antônio Volpi sucessor de Domingos Alonso) por uma distância de 169,34 metros (cento e sessenta e nove metros e trinta e quatro centímetros) com a rumo 85° 28′32″SE até encontrar o marco 08A; daí segue confrontando com a Lote 06, por uma distância de 46,86 metros (quarenta e seis metros e oitenta e seis centímetros) com o rumo 37°40'56"SW até encontrar o marco 06A, onde teve o inicio desta descrição. Cujo imóvel encontra-se cadastrado junto a esta Municipalidade sob o N° 1.51500-0, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Buritama sob o nº 16.425.
Leia-se: Lote 07 (sete) da Quadra 01 (um), com área superficial de 3.185,913m² (três mil cento e oitenta e cinco metros quadrados e novecentos e treze milímetros quadrados), situado com frente para a AVENIDA JOSÉ VITOR DOS SANTOS, Distrito Industrial, lado par desta, compreendida dentro das seguintes dividas e confrontações: Inicia-se no marco 06A, cravado na margem direita da Avenida José Vitor dos Santos (anteriormente Estrada Vicinal que liga Planalto a Zacarias), de onde segue confrontando com a mesma por uma distância de 34,04 (trinta e quatro metros e quatro centímetros) com o rumo 67°08'00"NW até encontrar o marco 07, dai segue ainda confrontando com a Avenida José Vitor dos Santos, por uma distância de 115,00 metros (cento e quinze metros) com a rumo 71°07'00"NW até encontrar o marco 08; dai segue confrontando com Antônio Volpi sucessor de Domingos Alonso) por uma distância de 169,34 metros (cento e sessenta e nove metros e trinta e quatro centímetros) com a rumo 85° 28′32″SE até encontrar o marco 08A; daí segue confrontando com a Lote 06, por uma distância de 46,86 metros (quarenta e seis metros e oitenta e seis centímetros) com o rumo 37°40'56"SW até encontrar o marco 06A, onde teve o inicio desta descrição. Cujo imóvel encontra-se cadastrado junto a esta Municipalidade sob o N° 1.51500-0, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Buritama sob o nº 16.425.
Artigo 2º - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias, 06 de junho de 2024.
HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em local de costume.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
