IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 07 de junho de 2024 | Edição nº 1549 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis


Lei nº 4.157, de 06 de JUNHO de 2024.

Denomina o Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Altos do Alvorada, neste município, como "Praça Larissa de Moura Franco da Rocha"

Autoria: Vereador Adriano Camargo Alves

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Pederneiras aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada como "PRAÇA LARISSA DE MOURA FRANCO DA ROCHA", a área institucional municipal do Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Altos do Alvorada, neste município.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 06 de junho de 2024.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal


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