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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 06 de junho de 2024 | Edição nº 775 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 4057 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3673, de 03 de janeiro de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal do FUNDEB.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO,

Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA

Artigo 1º. Fica alterado o Decreto nº 3673, de 03 de janeiro de 2023, sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, conforme Lei Municipal nº 1.115/2021 (2023-2026), o qual passará a vigorar nos seguintes termos:

II-Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Cristiane Aparecida da Costa Silva, portadora do RG nº ***.749.178-* e do CPF nº ***914529**;

Suplente: Lindamara dos Santos Silva, portadora do RG n° ***.702.677-* e do CPF nº ***692838**.

IV - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Heber Rodrigues de Proença, portador do RG nº ***.047.214-* e do CPF nº ***329108**;

Suplente: Alberto Fascetti de Souza, portador do RG nº ***.550.772-* e do CPF nº 144.837.369-92.

V - Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Eliana Lima Rodrigues Pereira, portadora do RG n° ***.657.092-* e do CPF nº ***929808**;

Suplente: Taynara Ramos Komya, portadora do RG n° ***.401.284-* e do CPF nº ***879388**.

IX - Representantes de organizações da Sociedade Civil:

Titular: Simone Antunes de Oliveira Barros Rodrigues, portadora do RG nº ***.006.378-* e do CPF nº ***373988**;

Suplente: Eliene Alcântara da Silva Rodrigues, portadora do RG nº ***.030.151-* e do CPF nº ***382378**;

Titular: Janaina Aparecida Batista Duarte, portadora do RG n° ***.642.234-* e do CPF nº ***590128**;

Suplente: Igor Augusto Vanzeli Teixeira, portador do RG n° ***.378.143-* e do CPF nº 469.359.578-56.

Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 06 de junho de 2024.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.