IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 10 de junho de 2024 | Edição nº 775 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.082, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a realização da Etapa Municipal da “4ª Conferência Estadual de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde”.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Tambaú, expede o seguinte Decreto:
Art. 1º – O município de Tambaú – SP, através da Coordenadoria Municipal de Saúde, irá realizar a Etapa Municipal da “4ª Conferência Estadual de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde”.
Art. 2º – O tema central será: “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”.
Art. 3º – a Etapa Municipal será realizada no dia 19 de Junho de 2024, nas dependências da Câmara Municipal, situada à Rua Coronel José Vilela – nº 301 – Centro.
Art. 4º – A Etapa Municipal será presidida pela Coordenadora Municipal de Saúde e na sua ausência pela Coordenadora Geral.
Art. 5º – As normas de organização e funcionamento da Etapa Municipal serão expedidas em Portaria, deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Coordenadoria Municipal de Saúde.
Art. 6º – Registre-se, publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Tambaú, 10 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
