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IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI

Publicado em 11 de junho de 2024 | Edição nº 1119 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 300 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

“Dispõe sobre exoneração de servidor público”.

JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Es‌tado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

ARTIGO 1º. Pela presente portaria, EXONERAR o Sr. João Márcio Aparecido de Oliveira Sá, do cargo de Operador de Máquinas.

ARTIGO 2º. Determinar ao Departamento Pessoal às providências necessárias para que seja rescindido o respectivo contrato de trabalho, pagando-se ao profissional os direitos trabalhistas oriundos dessa rescisão, observadas as disposições contratuais.

ARTIGO 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de maio de 2024 e vai desde já afixada no paço municipal, local de costume, para que ninguém venha alegar ignorância de seu teor, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brodowski/SP, 23 de maio de 2024.

JOSÉ LUIZ PEREZ

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.

CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA

Secretário Municipal de Governo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.