IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 11 de junho de 2024 | Edição nº 528 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 098/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
AFASTAR, a pedido da função de MERENDEIRA a servidora MARIA JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, atendendo ao pedido formulado através do requerimento protocolizado sob nº 558/2024, em conformidade com a Lei Municipal nº1018/2003 para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 06 (seis) meses a contar de 03 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 099/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIMARA BAZILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 21/05/2022 à 21/05/2023 a contar de 04 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 100/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal FERNANDO HENRIQUE DE PAULA PUGAS, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 42.214.884-2, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 03/09/2018 a 03/09/2023, a contar de 15 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 101/24 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA GARBELINI MUEHRINGER, funcionária desta Municipalidade no emprego de ATENDENTE, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/01/2023 à 15/01/2024 a contar de 09 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 102/24 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PATRICIA MARIN LUIZÃO DE FARIA, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM ÓRTESE EM PRÓTESE DENTÁRIA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023, a contar de 08 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 103/24 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANILDA DE FÁTIMA DE AMORIM DA COSTA, funcionária desta Municipalidade no emprego de FAXINEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2022 à 02/08/2023 a contar de 15 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 104/24 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DEFERIR a prorrogação do afastamento da função de Técnico de Enfermagem da Sra. ANA ALICE ALVES DIPRE,atendendo a pedido formulado através do requerimento protocolado sob número 596/2024, em conformidade com a Lei Municipal nº 1018/2003, para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 105/24 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal FABIANA REGINA PICINATO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 34.036.285-6, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 06/08/2017 a 06/03/2024, a contar de 08 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 106/24 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CARLOS DE DEUS FERNANDES, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/02/2023 à 07/02/2024, a contar de 29 abril de 2.024.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 29 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 107/24 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/06/2020 à 08/06/2021 a contar de 15 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 108/24 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ODAIR JOSÉ DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 15 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 109/24 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ELAINE PEREIRA DE FREITAS SARDELARI, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 32.690.099-8, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO I, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 03/07/2017 a 03/07/2022, a contar de 09 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 110/24 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ERICA CRISTINA TOMIEIRO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 40.556.936-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/10/2020 a 05/05/2022, a contar de 15 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 111/24 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA ZACARI, funcionária desta Municipalidade no emprego de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022, a contar de 16 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 112/24 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NEUZA TEREZINHA CHUMAHER SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2023 à 01/05/2024 a contar de 06 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 113/24 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. PAULO CRISTIANO FERNANDES, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2022 à 01/10/2023, a contar de 23 abril de 2.024.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 23 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 114/24 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais bem como em decorrência do Princípio da Continuidade do Serviço Público, para cumprir o chamado “bem comum” constitucional:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica designada a Funcionária GLAUCIA CRISTINA APARECIDA BENTO a exercer as funções de Técnico de Enfermagem nas Penitenciarias do Município de Balbinos
Artigo 2º - Nos termos da legislação Local, bem como de acordo com a legislação trabalhista, fica autorizado a concessão da diferença salarial no cargo passará a exercer.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 115/24 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA LANEZA FELICIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de FISIOTERAPEUTA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2021 à 01/06/2022 a contar de 06 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 116/24 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSE JUVENAL DA SILVA, funcionário desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2023 à 01/05/2024 a contar de 06 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 117/24 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. KELLY CECILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2023 à 02/05/2024 a contar de 02 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 118/24 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARLENE BUENO DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2023 à 01/04/2024 a contar de 06 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 119/24 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 25.158.223-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE GABINETE, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 05/05/2022, a contar de 02 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 120/24 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal ANDERSON APARECIDO SANCHES, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº45.496.365-8, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE PEDREIRO, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 09/08/2022, a contar de 06 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 121/24 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELZA ANA DE JESUS, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 18/06/2022 à 18/06/2023 a contar de 02 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 122/24 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELENICE APARECIDA GREEN MORETI, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2022 à 30/06/2023 a contar de 06 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 123/24 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais bem como em decorrência do Princípio da Continuidade do Serviço Público, para cumprir o chamado “bem comum” constitucional:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica designado ao Funcionário ARNALDO LUIS GARBELINI a exercer as funções de MOTORISTA a partir de 23 de abril de 2024.
Artigo 2º - Nos termos da legislação Local, bem como de acordo com a legislação trabalhista, fica autorizado a concessão de eventual diferença salarial no cargo passará a exercer.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 124/24 DE 02 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNA a servidora ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de ASSISTENTE DE GABINETE por um período de 30 dias, a contar de 02 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 125/24 DE 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA APARECIDA ZORZI BARBOSA, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 22/09/2021 à 22/09/2022 a contar de 06 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 126/24 06 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, o servidor WILSON RODRIGUES ALVES RG Nº 11.855.645, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, a contar de 06 de maio de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 127/24 DE 07 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PATRICIA MARIN LUIZÃO DE FARIA, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM ÓRTESE EM PRÓTESE DENTÁRIA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023, a contar de 13 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 128/24 DE 07 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito Municipal de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Artigo 1º - DESIGNAR o Sr. Luiz Carlos Lopes, Técnico em Contabilidade, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP196655/O-8, e o Sr. Vagner Alexandre de Magalhães, Diretor de Obras Transportes e Serviços, Engenheiro Civil devidamente habilitado no CREA sob nº 5070098352, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 129/24 DE 08 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANGELO BRAIT JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO II, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/09/2022 à 06/09/2023, a contar de 13 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 130/24 DE 08 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. RINALDO CAETANO LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2023 à 02/05/2024, a contar de 07 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 131/24 DE 10 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. EVA APARECIDA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2023 à 01/05/2024 a contar de 13 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 132/24 DE 10 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal TALITA TORCHETTI GARBELINI, portadora do CPF nº***.***.***-** e do RG nº 40.556.924-5, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 04/12/2022, a contar de 15 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 133/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
“Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o pedido de renúncia conforme requerimento.
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passando a integrar referido Conselho a partir desta data:
4 – Representante da Área de Finanças e Planejamento:
Suplente: AILSON DONIZETE CARVALHO
§ 1º - Permanecem os demais membros nomeados através da Portaria 001/2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada na data supra
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA N° 134/24 DE 10 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO os pedidos de renúncia apresentados em 23 de abril de 2024, sob protocolo número 684/2024 e em 26 de abril de 2024, sob protocolo número 710/2024.
R E S O L V E
NOMEAR para as funções de Presidente, Vice-Presidente, por um período de 02 (dois) anos a contar desta data.
Presidente: CHARLLES MANOEL HONORATO DA SILVA
Vice Presidente: AILSON DONIZETE CARVALHO
.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 135/24 DE 14 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MICHELE DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/10/2021 à 09/10/2022 a contar de 14 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 136/24 DE 14 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. LUIZ CARLOS LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2018 à 01/03/2019 a contar de 20 maio de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 137/24 DE 14 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA DO PRADO SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2020 à 01/06/2021, a contar de 20 maio de 2.024.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 20 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 138/24 DE 15 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. THAIS HELOISA LORIANO ALVES, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/10/2022 à 04/10/2023 a contar de 03 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 139/24 DE 15 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CECILIA KIMURA ZUCHIERI LOUREIRO, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/10/2022 à 03/10/2023 a contar de 04 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 140/24 DE 17 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a necessidade do setor;
R E S O L V E
Artigo 1º - CONVOCAR o Servidor MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO, funcionário desta Municipalidade no emprego de ASSISTENTE DE GABINETE, para retorno de sua licença prêmio concedida através da portaria 119/2024 de 25 de abril de 2024, para retorno às suas atividades a contar do dia 20 DE MAIO DE 2024.
§ 1º- O período restante de gozo de licença prêmio será concedido em momento oportuno, conforme fundamentação acima.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 141/24 DE 20 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FUZETTI, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE por um período de 15 dias, a contar de 20 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 142/24 DE 20 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal LETICIA MAGALHÃES DE ASSIS, portadora do CPF nº 353.853.848-90 e do RG nº 45.991.468-6, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 12/08/2018 a 12/08/2023, a contar de 20 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 143/24 DE 23 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA LANEZA FELICIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de FISIOTERAPEUTA, 45 (quarenta e cinco) dias de férias a que tem direito, sendo que 15(quinze) dias referente ao período de 01/06/2021 à 01/06/2022 e 30(trinta) dias referente ao período de 01/06/2022 a 01/06/2023 a contar de 03 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 144/24 DE 24 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA ZACARI, funcionária desta Municipalidade no emprego de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023, a contar de 03 junho de 2.024.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 04 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 145/24 DE 24 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA PEREIRA DO NASCIMENTO, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/10/2022 à 12/08/2023 a contar de 03 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 146/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
“ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO”.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Talita Torchetti Garbelini
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Contratação, passando a integrar referida Comissão a partir desta data
§ 1º- Fica nomeado o servidor Oliver Gabriel Rodrigues em substituição a servidora Talita Torchetti Garbelini.
§ 2º- Permanecem os demais membros nomeados através da Portaria 008/2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MÁRCIO ALEXANDRE LUIZAO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 147/24 DE 27 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROCURADOR JURÍDICO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021, a contar de 03 junho de 2.024.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 03 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 148/24 DE 29 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ GENARO, funcionário desta Municipalidade no emprego de TRATORISTA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2023 à 01/06/2024 a contar de 03 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 149/24 DE 29 DE MAIO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELENICE APARECIDA GREEN MORETI, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2022 à 30/06/2023 a contar de 10 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 150/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DEFERIR a prorrogação do afastamento da função de Ajudante Geral do Sr. MARCIO CABRAL VIEIRA,atendendo a pedido formulado através do requerimento protocolado sob número 907/2024, em conformidade com a Lei Municipal nº 1018/2003, para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 01 (um) ano, a contar de 06 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 151/24 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal LETICIA MAGALHÃES DE ASSIS, portadora do CPF nº 353.853.848-90 e do RG nº 45.991.468-6, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 12/08/2018 a 12/08/2023, a contar de 04 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 152/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVETE REGINA GOMES DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2018 à 02/05/2019 a contar de 10 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 153/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
‘‘Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Balbinos’’
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR o Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2024/2026 a contar do dia 05 de junho de 2024, conforme descrição abaixo:
PODER PÚBLICO;
1-Representante da Secretária Municipal do Bem Estar Social;
Titular: ROSANA DE CAMPOS
Suplente: CARLOS ALBERTO RIGOTTO
2-Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: INEZ MARIANO DO PRADO BAZILIO
Suplente: SELMA BAZILIO
3-Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: MARIA APARECIDA MARIN
Suplente: OLIMPIO APARECIDO DOS REIS
4- Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: ADEMIR APARECIDO SARDELARI
Suplente: LUIZ CARLOS LOPES
SOCIEDADE CIVIL:
1-Representante de entidade social:
Titular: NEUZA ALVES MARTINS
Suplente: CIRSO MORETTI
2-Representante dos usuários do Serviço de Assistência Social:
Titular: IVARLETE APARECIDA AMORIM
Suplente: JOSÉ MARIA DA CRUZ
3-Representante de Entidades Religiosas:
Titular: VALDECIR SARDELARI
Suplente: IVONE DE FATIMA DIONYZIO GENARO
4-Representante do Grupo da Terceira Idade:
Titular: MARIA ANTÔNIA TIBURCIO RIGOTTO
Suplente: OVIDIO CASSIANO DE AMORIM
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 154/24 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PATRICIA MARIN LUIZÃO DE FARIA, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM ÓRTESE EM PRÓTESE DENTÁRIA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2023 à 01/05/2024, a contar de 07 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 155/24 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MILENA DE LIMA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/10/2020 à 02/10/2021, a contar de 17 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 156/24 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2020 à 01/06/2021 a contar de 10 junho de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
