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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 10 de junho de 2024 | Edição nº 777 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 4059, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3901, de 26 de outubro de 2023, que trata sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO,

Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA

Artigo 1º Fica alterado o Decreto nº 3901, de 26 de outubro de 2023, sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, o qual passará a vigorar nos seguintes termos:

“Artigo 1º- (...)

b) da Secretaria Municipal da Saúde.

Membro: Matheus Sabino Almeida da Silva , portador da cédula de identidade RG nº ***.497.280-*/SSP/SP e do CPF nº ***411258**;

Suplente: Neusa Machado, portadora da cédula de identidade RG nº ***.545.244-*/SSP/SP e do CPF nº ***330928**.”

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 10 de junho de 2024.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.