IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 11 de junho de 2024 | Edição nº 830A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 052, DE 10 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde”.
ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, o disposto na Lei Municipal nº. 1.457/93, alterada pela Lei Municipal nº. 1.620/96,
D E C R E T A:
Artigo 1º. - Fica substituído membro no Conselho Municipal de Saúde, na representatividade a seguir, ficando nomeado o seguinte membro:
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
Titular:
RAQUEL APARECIDA CRALCEV VIGNOLI – RG XX.854.67X-X
Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.