IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de junho de 2024 | Edição nº 1400 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.809, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 314/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora PATRÍCIA VIEIRA CONTINI ROLIM;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 05/06/2024, por prazo determinado ate 13/11/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, PATRÍCIA VIEIRA CONTINI ROLIM, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 3 – alínea “c”, Licença Maternidade da professora Guízela Mouro Gaspar Paixão, de acordo com edital 12/2024, publicado no Diário Oficial no Município de Martinópolis em 29/05/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de junho de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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