IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de junho de 2024 | Edição nº 1400 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.822, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 319/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora MARIA LETÍCIA DA SILVA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 05/06/2024, pelo prazo determinado até 17/12/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 03 (três) aula/semanal, com seus reflexos legais, para MARIA LETÍCIA DA SILVA, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de junho de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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