IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA
Publicado em 12 de junho de 2024 | Edição nº 774 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
CONVOCAÇÃO Nº 06 - DECRETO Nº 6.163/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO nº 002/2023, a comparecerem no dia 13/06/2024, (quinta feira), nos horários abaixo discriminados, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos, nº 695, Centro, nesta cidade, para a sessão de escolha de vagas para o desempenho da função, para admissão do Emprego Público Temporário, por prazo determinado, em observância aos itens abaixo descritos:
I – INSTRUÇÕES GERAIS
1. Os Empregos Públicos Temporários serão regidos pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e demais disposições constantes na legislação Federal, Estadual e Leis Municipal, entre elas: Lei 3.308/2000, Lei 4087/2012; Lei 4529/2019, e alterações vigentes.
2. Para a escolha de vagas nos termos desta Convocação, será utilizada a lista de aprovados remanescentes do Concurso Público nº 002/2023, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, após o último admitido, com anuência do candidato, na aceitação da condição de contratação disposta nesta Convocação.
2.1. Para a escolha de vagas dispostas nesta Convocação, a Secretaria de Educação utilizará a ordem de classificação publicada na Edição Extra do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ituverava, nº 627A, datada de 24/10/2023, no endereço eletrônico http://diarioeletronicooficial.com.br/diario/ituverava.
3. O candidato contratado para o Emprego Público Temporário, nos termos desta Convocação, caso seja convocado para preenchimento de cargo permanente pelo Concurso nº 002/2023 do qual foi aprovado, poderá desistir da contratação eventual para assumir o cargo público permanente.
4. O candidato convocado deverá comparecer no local indicado munido de documento de identidade com foto, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído.
5. O candidato que pretender acumular cargos (Professor), deverá, no momento da sessão de escolha, apresentar o horário de trabalho atualizado das aulas que já tenha atribuídas, neste ano de 2024, em outro órgão público, assinado pelo Diretor da Instituição de Ensino onde possua o cargo/função pública, para análise da viabilidade do acúmulo de cargos/função, nos termos do artigo 31 da Lei 4087/2012.
6. O candidato convocado que no ato da atribuição se omitir, declinar ou não comparecer será entendido como desistente da condição da admissão para o Empre-
go Público Temporário, continuando normalmente a concorrer pelo Concurso nº 002/2023.
7. O candidato convocado que comparecer para a atribuição caso não seja atendido nesta sessão, havendo nova sessão de escolha, será novamente convocado.
8. Após a atribuição, o candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ituverava, à Rua João José de Paula, nº 776 – Ituverava-SP, para agendamento de perícia médica e orientações sobre a documentação necessária a ser apresentada para a admissão.
9. A comprovação dos requisitos essenciais para a contratação do Emprego Público Temporário, constantes do Edital normatizador do Concurso Público nº 002/2023, deverá ocorrer por ocasião da contratação do candidato aprovado para admissão à função pretendida.
10. A não apresentação da documentação e a não comprovação dos requisitos por ocasião da contratação, implicarão na impossibilidade de admissão do candidato para o desempenho da função no Emprego Público Temporário pretendido.
Ituverava, 11 de junho de 2024
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito Municipal
DIA 13/06/2024- 09h.
NOMENCLATURA DO EMPREGO PÚBLICO TEMPORÁRIO |
MONITOR * |
CLASS | NOME |
| 82 | GABRIELI PAVAN DE OLIVEIRA |
83 | ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO |
84 | NAIANA REIS DA CONCEIÇÃO COSTA |
85 | ALANA FERNANDA SILVA INÁCIO |
86 | BRUNA LUIZ DE SOUZA |
87 | JÚLIA SILVA ALVES DOS SANTOS |
88 | NATALIA CRISTINA DA SILVA |
89 | BRUNA GONÇALVES DOS SANTOS |
90 | SANDRA CRISTINA DE SOUZA SILVA |
91 | MARINA VICTORIA LIMA MORAES |
92 | THAIS DE PAULA FERNANDES PEIXOTO |
93 | BEATRIZ APARECIDA GOMES DA SILVA RIBEIRO |
94 | RENATA REIS DE OLIVEIRA |
95 | KÊNIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PEREIRA |
96 | NOELI ANGELA DA SILVA |
* o local de trabalho será definido no momento da atribuição.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
