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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 12 de junho de 2024 | Edição nº 1478 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.130, de 12 de junho de 2024.

“Designa Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Designar a Senhora Lúcia Helena Verzoli Marianni, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP243394/O-0, e o Senhor Alessandro Roberto de Camargo Moraes, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/SP sob nº 5070094780, ambos devidamente habilitados da Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, que objetiva a execução da obra de Reforma do Campo de Futebol Municipal “Benedito Pires – Didi”, localizado no Conjunto Habitacional Brumado I, no Bairro Brumado, por intermédio do Programa Especial de Melhorias – PEM.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 12 de junho de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 12 de junho de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.