IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 14 de junho de 2024 | Edição nº 781 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4070, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3673, de 03 de Janeiro 2023, que trata da composição do Conselho Municipal do FUNDEB.
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO,
Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA
Artigo 1º - Fica alterado o Decreto nº 3673, de 03 de Janeiro de 2023, sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, conforme Lei Municipal nº 1.115/2021 (2023-2026), o qual passará a vigorar nos seguintes termos:
“Artigo 1º (...)
VI - Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Cibele Melo da Silva Oliveira, portadora do RG nº ***.794.057-* e do CPF nº ***015308**;
Suplente: Nayara Priscila da Silva Ribeiro, portadora do RG nº ***.269.845-* e do CPF nº ***479128**.
Titular: Karina Lima de Oliveira Silva, portadora do RG nº ***.488.635-* e do CPF nº ***180938**;
Suplente: Jamile Almeida Guimarães Santos, portadora do RG n° ***.525.144-* e do CPF nº ***044688**.”
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 14 de junho de 2024.
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
