IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 19 de junho de 2024 | Edição nº 1116 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº00091/2024 13/06/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, Sr.ª CASSIA PERPETUA BILHEGA BARBOSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF “MADALENA DE ALMEIDA CAIS” E, CONCEDE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, Sr. Ricardo Bilia de Lima Fructuoso, no efetivo exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade dos serviços para o bom andamento da Administração;
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Designar a servidora, Sr.ª Cassia Perpetua Bilhega Barbosa, portadora do RG. nº. 29.543.772-8 - SSP/SP - CPF/MF. nº. ***414848** e CTPS nº 025833 - Série nº. 00254 - SP, Professora PEB-I, regime jurídico celetista, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da EMEF “Madalena de Almeida Cais”, a partir de 13/06/2024, por tempo indeterminado.
PARÁGRAFO ÚNICO - Conceder a servidora acima mencionada, gratificação de função mensal, correspondente a 70% (setenta) por cento do salário base referência salarial “Nível A” da servidora. A gratificação não se incorporará aos vencimentos da servidora e perdurará pelo tempo em que a mesma estiver respondendo pela coordenação.
ARTIGO 2º - Fica a Responsável pelo Departamento de Pessoal, autorizada a proceder as anotações de estilo no prontuário da servidora.
ARTIGO 3º - As Despesas decorrentes da execução do presente ato, correrão por conta de dotação orçamentária vigente.
ARTIGO 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Nova Granada, 13 de Junho de 2024.
RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
