IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 18 de junho de 2024 | Edição nº 1247A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.829/2024, DE 12/06/2024.
Dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2022-2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros titulares e ou suplentes abaixo para comporem o mandato tampão vigente 2022-2024 do Conselho Municipal de Educação – CME, os seguintes membros, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.138/2009, de 18/12/20/2009:
I – Representante do Poder Executivo:
Titular: Cinthia Magaly Montaño Vaca - Reconduzido
Suplente: Claudinei Alves Martins
II – Representante dos docentes da Educação Infantil do Magistério Público Municipal de Rosana;
Titular: Maria de Lourdes Pompeo - Reconduzido
Suplente: Andreia Aparecida da Silva Rodrigues - Reconduzido
Titular: Cláudia Cardozo Vaz Gheno
Suplente: Emilly Mayana Pereira Vasconcelos Leite - Reconduzido
III - Representante dos docentes do Ensino Fundamental do Magistério Público Municipal;
Titular: Cristina Sueli Mazzin Ozório Santos
Suplente: Lorraine Lapa Siqueira
Titular: Juliana Dardis
Suplente: Renata Scacio
IV – Representante de atividades de suporte pedagógico do Magistério Público Municipal;
Titular: Marilza Prachedes Nepomuceno
Suplente: Nilceia Barreto
V – Representante da Rede Estadual de Ensino, podendo ser docente ou ocupante de cargo de suporte pedagógico;
Titular: Elio Manoel de Souza
Suplente: Claudemir Callis Bressan
Titular: Aparecida de Lourdes Belasco Souza
Suplente: Tânia Regina Alves dos Santos
VI – Representante dos servidores públicos técnicos – administrativos da rede municipal de educação;
Titular: Senia Carla Batista
Suplente: Maria Ferreira de Jesus
VII – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Nilza Pereira Gonçalves
Suplente: Claudinea Rossi Queiroz de Moraes
VIII – Representantes de pais de alunos da rede pública municipal de ensino municipal;
Titular: Lilian Cristian Silva Haguino
Suplente: Ana Paula Santos Vaz
Titular: Suzana Priscila de Paulo Pereira Miranda
Suplente: Mirian da Silva Martinuci Almeida
IX – Representante do Conselho Tutelar;
Titular: Gabriela Alves de Oliveira
Suplente: Valdirene Gonçalves de Azevedo -Reconduzido
Art. 2º - Os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rosana ficam imediatamente empossado e deverão se reunir na forma estabelecida pelo Artigo 7º, da Lei Municipal n.º 1.138/2009.
Art. 3º - A função dos conselheiros não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e tendo o seu exercício prioridade sobre qualquer outra.
Art. 4º - A duração do mandato tampão dos membros nomeados através do presente será até o dia 31/12/2024, conforme biênio vigente de 2022-2024.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 27 de março de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Rosana – SP, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2024.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
ANA CLÁUDIA CARDOSO RODRIGUES TEIXEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
