IMPRENSA OFICIAL - SABINO
Publicado em 18 de junho de 2024 | Edição nº 839 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 166, de 06 de Junho de 2024.
(Que nomeia os membros da Comissão da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - CMGTES e dá outras providências)
Eder Ruiz Magalhães de Andrade, Prefeito Municipal de Sabino, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 2.534, de 06 de Junho de 2024, baixa a seguinte:
P O R T A R I A:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - CMGTES, conforme determinação legal contida no Decreto Municipal nº 2.534, de 06 de Junho de 2024.
Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – CMGTES, será realizada de forma presencial, na sala de reuniões do Centro de Saúde III de Sabino, localizado na Avenida Paes Leme, n° 735, Centro, na Cidade de Sabino, Estado de São Paulo.
Art. 3º. A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
· Presidente: Marcelo Sadamu Rodrigues
· Coordenadoria geral: Marcia Cristina Galo
· Secretaria Executiva: Gislaine Aparecida dos Santos Rodrigues
· Secretária de Credenciamento: Angela Baceloni Ferreira Mariano
· Relator: Pedro Onelio Florindo
· Secretários de Divulgação e Comunicação: Tayane Vieira Balduino
Art. 4º. A Comissão Organizadora será responsável por todas as atividades de execução da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - CMGTES.
Art. 5º. As diversas subdivisões da referida comissão terão as seguintes subdivisões:
· Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.
· Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub-seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
· Relator: Elaborar documentos, ofício convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, bem como elaborar o relatório final da Conferência.
· Secretária de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência, durante a realização do evento.
· Secretária de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Art. 6º. Será indicado um Delegado preferencialmente do seguimento dos usuários, ou em sua falta de entidades legalmente instituídas durante as atividades da Conferência.
Art. 7º. A Diretoria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 8º. Todos os membros integrantes da Comissão exercerão suas atividades gratuitamente, sem qualquer ônus para os cofres públicos municipais.
Art. 9º. As atividades a serem desenvolvidas pelos nomeados serão consideradas como serviços relevantes prestados ao Município de Sabino.
Art. 10. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Sabino/SP, 06 de Junho de 2024.
Eder Ruiz Magalhães de Andrade
Prefeito Municipal
Registrado e publicada na Diretoria de Administração e no átrio do Paço Municipal em, 06 de Junho de 2024.
Marcelo Augusto Godoy Ulian
Diretor de Administração e Finanças
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
