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IMPRENSA OFICIAL - SABINO

Publicado em 18 de junho de 2024 | Edição nº 839 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto n° 2.534, de 06 de Junho de 2024.

(Que convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – CMGTES, e dá providências correlatas)

Eder Ruiz Magalhães de Andrade, Prefeito Municipal de Sabino, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - CMGTES, a realizar-se no dia 20 de Junho de 2024, no Município de Sabino, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema:

“Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - CMGTES, será presidida pelo Diretor de Saúde de Sabino, que designará uma comissão organizadora.

Art. 3°. O Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - CMGTES, será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4°. Fica a Comissão Organizadora designada pelo Diretor de Saúde, responsável pela organização da Conferência de que trata os artigos anteriores.

Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sabino/SP, 06 de Junho de 2024.

Eder Ruiz Magalhães de Andrade

Prefeito Municipal

Registrado e publicada na Diretoria de Administração e no átrio do Paço Municipal em, 06 de Junho de 2024.

Marcelo Augusto Godoy Ulian

Diretor de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.