IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 18 de junho de 2024 | Edição nº 781 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.916, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Escriturário, subscrito pela servidora Izamara Salu dos Santos, protocolado sob nº 2620/2024, de 18/06/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Izamara Salu dos Santos do cargo de Escriturário, matrícula n. 3577.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.917, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 14.807, DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Escriturário, subscrito pela servidora Izamara Salu dos Santos, protocolado sob nº 2620/2024, de 18/06/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogado o Inciso III do Artigo 2º da Portaria nº 14.807, de 08 de abril de 2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.918, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) Izamara Salu dos Santos, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.287.084-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 3º lugar, NOMEADO(A), a partir de 18 de junho de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Secretário Escolar | T2 – 04 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Secretário Escolar a partir de 18 de junho de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.919, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) Maria Fernanda Veríssimo Albino, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.300.774-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 02/2019, classificação 47º lugar, NOMEADO(A), a partir de 18 de junho de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Escriturário | T2 – 03 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário a partir de 18 de junho de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.920, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) Ravana Gomes Perle, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.881.699-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 14º lugar, NOMEADO(A), a partir de 18 de junho de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Merendeiro | T1 – 03 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Merendeiro a partir de 18 de junho de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.921, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) Flavia Lima Morais, portador(a) da cédula de identidade RG/ MG 8.351.996, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2023, classificação 2º lugar, NOMEADO(A), a partir de 18 de junho de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Engenheiro Civil | T2 – 17 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Engenheiro Civil a partir de 18 de junho de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.922, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) Pablo Francisco de Carvalho, portador(a) da cédula de identidade RG ***.219.055-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 25º lugar, NOMEADO(A), a partir de 18 de junho de 2024, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Motorista | T1 – 04 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Motorista a partir de 17 de julho de 2024.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.923, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a substituição de servidora em razão de Licença Maternidade concedida.
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no “Art. 39, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 88/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública CAROLINE DERCOLE DE MENEZES RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, para substituir a Senhora HELENA CAROLINA BIASOLI MORANDIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de GESTOR ESCOLAR, enquanto perdurar a Licença Maternidade, concedida pelo período compreendido entre 16/05/2024 A 11/11/2024, conforme Portaria nº 14.873, de 22/05/2024, com redação retificada pela Portaria nº 14.874, de 27/05/2024, com direito à percepção dos vencimentos inerentes ao cargo da substituída, sem prejuízo das vantagens pessoais a que tiver direito, podendo optar pelo vencimento do cargo de que é titular, nos termos do inciso VI, do artigo 39, da Lei Complementar nº 88/2021.
Art. 2º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos em 16/05/2024.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.924, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS DA PREFEITURA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação contida no expediente n. 18/2024, de 18/06/2024, protocolo 2636/2024, subscrito pela Diretora de Materiais e Patrimônio, servidora Natalia Gomes Nogueira.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras Debora Renata Ramos Amice, Analista de Gestão Pública, Fernanda de Cassia Bortolotti, Escriturária, e Josilaine Ciciliato de Britto, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, para comporem a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e materiais diversos considerados inservíveis aos serviços da Prefeitura.
Art. 2º - Da avaliação deverá ser feito o laudo competente firmado, em 02 (duas) vias, pelos membros da Comissão.
Art. 3º - Os membros da Comissão terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data, sendo os serviços considerados relevantes e prestados sem ônus para os cofres municipais.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA N.º 14.581, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de junho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de junho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
