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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 19 de junho de 2024 | Edição nº 1959 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria S/P nº 026, de 17 de junho de 2024.

Luciano José de Azevedo, Prefeito do Município de Taquaritinga em Exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e

Considerando que o Convênio nº 045/01 celebrado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho – SERT e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, para funcionamento da unidade de crédito municipal do Banco do Povo Paulista;

Considerando a necessidade de indicação de um gestor de convênio da Prefeitura Municipal de Taquaritinga,

Resolve:

Art. 1º. Designar o senhor, Danilo Augusto Seraphim, RG nº ***.408.079-* SSP/SP e CPF/MF nº ***043488**, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, para exercer a função de gestor do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e o Banco do Povo Paulista.

Art. 2º. O mandato do gestor designado será até o término do Convênio, independente de aditamento, permitida a recondução.

Art. 3º. A função do gestor não será remunerada, sendo o seu exercício considerado serviço relevante ao Município.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria S/P nº 034, de 29 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 17 de junho de 2024.

Luciano José de Azevedo

Prefeito Municipal em Exercício

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.