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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 20 de junho de 2024 | Edição nº 1249 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.830/2024, DE 18/06/2024.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Municipal Programa Criança Feliz e dá outras providências.

SILVIO GABRIEL, Prefeito Municipal de Rosana-SP, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor:

D E C R E T A:

Art. 1º - Nos termos do artigo 3º do Decreto nº. 2750/2017, de 21/07/2017, fica o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, composto pelos seguintes representantes:

I – Representantes da Secretaria de Inclusão e Assistência Social:

Titular: Elizângela Barbosa

Suplente: Claudia Castello Ikeda de Jesus

II – Representantes da Secretaria de Saúde:

Titular: Hellen Sabrina Marchi

Suplente: Maria José Batista

III – Representantes da Secretaria de Educação:

Titular: Roseli Alves Martins

Suplente: Claudinea Rossi Queiroz de Moraes

IV – Representantes do Conselho Tutelar de Rosana:

Titular: Zenair Lorenço Silva

Suplente: Gabriela Alves de Oliveira

V – Órgão Gestor do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único:

Titular: Viviane de Souza Calazans

Suplente: Andreia Canto Chagas

§ 1º - Os membros do Comitê, titulares e suplentes, exercerão mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução, e não serão remunerados.

§ 2º - O desempenho das atribuições a que se refere este Decreto não será remunerado, mas considerado serviço público relevante.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 3.128/2020, de 09/03/2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2020.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.