IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 20 de junho de 2024 | Edição nº 1713 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.169, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Alteram dispositivos do Decreto n.º 9.169, de 19 de junho de 2024, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os incisos I e IX, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.169, de 19 de junho de 2024, passam a vigorarem com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
...
I – representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Silvana Albano – RG n.º ***.742.647-* – Titular
Cristina de Oliveira Neto Torres – RG n.º ***.279.833-* – Suplente
...
IX – representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Marcelo Martins Rebellato – RG n.º ***.096.653-* – Titular
Maiara Garcia Rodrigues – RG n.º ***.036.341-* – Suplente”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 19 de junho de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 19 de junho de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
