IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ
Publicado em 19 de junho de 2024 | Edição nº 1004C | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.285, DE 19 DE JUNHO DE 2024
“ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), , CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 5229/2024.”
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
- Considerando a Lei Municipal nº 1.900, de 20 de Novembro de 2002, que “Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da outras providências”, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1904, de 02 de Dezembro de 2.002;
- Considerando o Ofício nº 336/2024, da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, acerca de alteração de representantes da Pasta junto à COMDEC;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterada a composição da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, junto à Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Aguaí, conforme Decreto Municipal nº 5229/2024:
I – CONSELHO TÉCNICO
...
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:
Titular - Patrícia Ferreira Zavariz Tenório
Suplente – Carlos Gabriel Prado Luiz
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 19 de Junho de 2024, 134º Ano de Fundação e 79º de Emancipação Política do Município.
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Dezenove Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil e Vinte e Quatro.
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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