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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 21 de junho de 2024 | Edição nº 1029 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 058/24, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

“ALTERA O DECRETO Nº 003/2024 E SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 8º e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 10 do Decreto Municipal nº 131/2023;

DECRETA:

Art. 1º - Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 003/2024, substituindo o fiscal de contrato relacionado a aquisição de medicamentos, que passa a ser a servidora Denise Costa Figueiredo.

Art. 2º - As demais clausulas do Decreto nº 003/2024 permanecem inalteradas

Art. 3º- O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte (20) dias do mês de junho (06) de dois mil e vinte e quatro (2.024).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA S. DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.