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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 20 de junho de 2024 | Edição nº 1354 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Guilherme da Costa Manso Vasconcellos (Juiz de Direito Guilherme da Costa Manso Vasconcellos).

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Guilherme da Costa Manso Vasconcellos (Juiz de Direito Guilherme da Costa Manso Vasconcellos).

Art. 2º A honraria será entregue em mãos ao homenageado.

Art. 3º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo/SP, 20 de junho de 2024.

LÚCIA HELENA LIBÂNIO DA CRUZ

Presidente

Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo na mesma data

Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi

Diretora Administrativa e Legislativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.