IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 21 de junho de 2024 | Edição nº 740 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.510, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Nomeia membros para compor a Equipe Multidisciplinar de Planejamento Familiar.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 5.898/2024, pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a atualização da Equipe Multidisciplinar de Planejamento Familiar,
D E C R E T A :
Art. 1º Nomeia os seguintes servidores para compor a Equipe Multidisciplinar de Planejamento Familiar, visando à realização de avaliação do planejamento familiar dos munícipes da Estância Turística de Barra Bonita, nos termos da Lei Federal nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, Portaria SAS/MS nº 48, de 11 de janeiro de 1999 e Resolução SS nº 5, de 11 de janeiro de 2000:
I – Equipe Médica:
Martha Doroty Moreira – Médica Ginecologista
Érika Gushikem – Médica Ginecologista
Emanuele Alves Aguiar – Médica do Programa Saúde da Família
Lilian Thieful Atique – Médica do Programa Saúde da Família
Denia Reis de Paula Oliveira – Médica Ginecologista
Antônio Henrique Bonilha Junior – Médico da Família
II – Equipe Multidisciplinar:
a) Enfermagem:
Roberta Marielle Arik
Márcia Aparecida Róvero Cardoso
Talita de Sousa Melo
Ana Claudia de Lima Valini
b) – Assistência Social:
Elisandra Cristina De Lucci Almeida
c) Psicologia:
Maria Helena Tessaroli Borges
Alessandra Regina Sanches
Valeria Maria Simonssini Ravágio
Paula Battaiola Antonângelo
Art. 2º O presente Decreto poderá ser regulamentado por Resolução da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.250, de 18 de outubro de 2022.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 20 de junho de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
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