IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 22 de junho de 2024 | Edição nº 1177 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N.º 11.789, DE 14 DE JUNHO DE 2024

"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC".

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

CONSIDERANDO a instituição da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil – PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC; e revoga o Decreto nº 108/85, feita através da Lei Municipal nº 4.958 de 10 de junho de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, instituído através da Lei Municipal nº 4.958/2024:

PRESIDENTE DO COMPDEC

GIANCARLO SANCHES MESTRINER, portador da cédula de identidade nº 19.... -2, e CPF sob o nº 067....-09, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico”.

SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC

LETICIA SOUZA POSSANI, portadora da Cédula de Identidade RG nº 40.....-8 e CPF (MF) nº 301....-75, ocupante do cargo de caráter efetivo “Químico”.

VICE - SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC

MARCIA MARTINS GOMES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 27....370-4 e CPF (MF) nº 276....-98, ocupante do cargo provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos”.

CENG - CONSELHO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

ZENAIDE ELIZA BASSO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4....754 e CPF (MF) nº 705.... -87, Empresária.

RODOLFO ITOSHI EMORI, portador da Cédula de Identidade RG nº 13....-5 e CPF (MF) nº 029....-57, Agrimensor.

ÁREA 1 DEFESA

WANDERLEI BUENO, portador da Cédula de Identidade RG nº 20....-3 e CPF (MF) nº 096....-35, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Administração”.

ROBERT FELIPE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 41....-6 e CPF (MF) nº 430....-45, lotado no cargo de caráter efetivo “Fiscal de Limpeza Pública”.

ROSANGELA PEREIRA VALOES DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33....-0 e CPF (MF) nº 334....-55, lotada no cargo de caráter efetivo “Atendente Social”.

MARIA LUIZA XAVIER TEIXEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21....098 e CPF (MF) nº 108....-30, lotada no cargo de caráter efetivo “Agente de Serviços”.

ARILDO GONÇALVES CARNEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº 24....-4 e CPF (MF) nº 067....-487, ocupante do cargo de “Coordenador de Serviços Públicos”.

VILSON BARBOSA DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº -12....657 e CPF (MF) nº 004....-06, ocupante do cargo de caráter efetivo “Fiscal de Obras”.

Art. 2º - A atuação dos membros será considerada ao Município.

Art. 3º - Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 10.900/2021.

Buritama/SP, 14 de junho de 2024, 106 anos de Fundação e 75 anos de Emancipação Política.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito Municipal

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR

Procurador Jurídico

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria


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