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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 24 de junho de 2024 | Edição nº 659 | Ano IV

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.516, DE 20 DE JUNHO DE 2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MANDATO PARA O BIÊNIO DE 09.04.2023 A 08.04.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 2º da Lei local nº 3.684, de 27 de julho de 1997, alterada pela Lei nº 4.795, de 06.04.2016, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com mandato para o biênio 09.04.2023 a 08.04.2025, estabelecida no Decreto nº 9.948, de 25.04.2024, para ali constar que a representatividade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO passa a ser exercitada por Solange Aparecida Schinor Quirino Medeiros (titular) e Simone Mateus (suplente), consoante o Memorando 12.107|2024 – Sistema 1DOC da Secretaria Municipal de Educação, revogado, expressamente, o Decreto nº 10.449, de 18.04.2024.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 20 DE JUNHO DE 2024

CAIO KANJI PARDO AOQUI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.