IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 25 de junho de 2024 | Edição nº 1031 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- DECRETO nº 23.459, de 21/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 19403-1, R.G.Nº 47.631.719-8, PIS. 20784456164, exonerado(a) a partir de 24/06/2024, do cargo de "FISCAL TRIBUTARIO", Padrão "14", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DA FAZENDA, A PEDIDO.
02- DECRETO nº 23.460, de 21/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). SINVAL DIAS MAURICIO, matrícula 14873-1, R.G.Nº 32.989.356-7, PIS. 12791190165, exonerado(a) a partir de 24/06/2024, do cargo de "MOTORISTA", Padrão "08", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, A PEDIDO.
03- DECRETO nº 23.461, de 24/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). NILSON DA SILVA MANOEL, matrícula 3908-1, RG. Nº ***.285.568-*, PIS. 12170932390, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “GUARDA MUNICIPAL DE TERCEIRA CLASSE”, Padrão “09”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE SEGURANCA, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/06/2024, após o encerramento do expediente.
04- DECRETO nº 23.462, de 24/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). OSVALDO JOSE DA SILVA, matrícula 7092-2, RG. Nº ***.903.159-*, PIS. 10807168901, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “MOTORISTA”, Padrão “08’, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE PARTICIPACAO CIDADA, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/06/2024, após o encerramento do expediente.
05- DECRETO nº 23.463, de 24/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). GILBERTO PEREIRA, matrícula 8002053-1, RG. Nº ***.749.552-*, PIS. 12143642964, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “ENCANADOR - DAEA - (EM EXTINCAO)”, Padrão “3009”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/06/2024, após o encerramento do expediente.
06- DECRETO nº 23.464, de 24/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). MARIA LUCIMARA GONCALVES SILVA, matrícula 11845-1, R.G. Nº 24.763.024-X, PIS. 12402558964, DESLIGADO(A), do cargo de “AUXILIAR DE ENFERMAGEM”, padrão “09”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/06/2024, após o encerramento do expediente,
07- DECRETO nº 23.465, de 24/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). ISABEL MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 13043-1, R.G. Nº 8.170.182-2, PIS. 10611884795, DESLIGADO(A), do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO II”, padrão “130”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/06/2024, após o encerramento do expediente,
08- DECRETO nº 23.466, de 24/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). PEDRO GRASSI NETO, matrícula 13408-1, R.G. Nº 17.6471994-6, PIS. 12016008344, DESLIGADO(A), do cargo de “MOTORISTA”, padrão “08”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO, concedida pelo INSS, a partir de 24/06/2024, após o encerramento do expediente,
09 - DECRETO nº 23.467, de 24/06/2024 - Fica o(a) Sr(a). NEUSA MARIA SANTIAGO SOARES, matrícula 11347-5, R.G. Nº 12.666.249-6, PIS. 12508370063, DESLIGADO(A), do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, padrão “82”, a partir de 24/06/2024, após o encerramento do expediente, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE, concedida pelo INSS.
Araçatuba, em 24 de junho de 2024
AGOSTINHO MORAIS DA SILVA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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