IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 25 de junho de 2024 | Edição nº 1305 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.703/2024
de 25 de junho de 2024.
“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso”.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os diversos pedidos de afastamentos apresentados por membros do Conselho Municipal do Idoso;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada como membro titular do Conselho Municipal do Idoso, a Sra. Mariana dos Santos Becca, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a Carlos Roque Fernandes.
Art. 2º - Fica nomeada como membro titular do Conselho Municipal do Idoso, a Sra. Márcia Elenite Plens Nogueira, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a Elaine de Lourdes Corrêa Santos
Art. 3º - Fica nomeado como membro titular do Conselho Municipal do Idoso, o Sr. Geraldo de Jesus Vieira, como representante da Secretaria de Promoção Social, em substituição a Sônia Rodrigues Carriel.
Art. 4º - Fica nomeada como membro titular do Conselho Municipal do Idoso, a Sra. Jandira de Moraes Chagas, como representante da Associação APAC, em substituição a Ângela Maria Mariano Machado.
Art. 5º - Fica nomeada como membro titular do Conselho Municipal do Idoso, a Sra. Rosimeiri Rodrigues da Silva, como representante da Associação de Amigos do Distrito do Porto, em substituição a Claudemiro do Amaral.
Art. 6º - Fica nomeada como membro suplente do Conselho Municipal do Idoso, a Sra. Katia Regina de Oliveira, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a Bárbara Caroline de Moraes Costa.
Art. 7º - Fica nomeada como membro suplente do Conselho Municipal do Idoso, a Sra. Jéssica Lucas dos Santos, como representante da Secretaria de Promoção Social, em substituição a Bianca Machado Albuquerque.
Art. 8º - Em razão das substituições dos artigos anteriores, o Conselho Municipal da Saúde, passa ter a seguinte composição:
I – Representante da Secretaria de Saúde:
Titular: Mariana dos Santos Becca
Suplente: Katia Regina de Oliveira;
II – Representante da Secretaria da Educação, Esporte, Cultura e Turismo:
Titular: Márcia Elenite Plens Nogueira
Suplente: Leandro Aparecido Leonor
III – Representante da Secretaria de Promoção Social:
Titular: Geraldo de Jesus Vieira
Suplente: Jéssica Lucas dos Santos
IV – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representante da Associação - APAC:
Titular: Jandira de Moraes Chagas
Suplente: Jair de Oliveira
b) Representante da Associação de Amigos do Bairro do Porto:
Titular: Rosimeiri Rodrigues da Silva
Suplente: Fátima Aparecida de Souza.
c) Representante da NUCATI – Núcleo de Capela do Alto da Nova Idade:
Titular: Ajalírio Soares da Paixão
Suplente: Cleusa Aparecida Wincler de Camargo
Art. 9º - Na forma do Art. 1º do Decreto 3.518, de 25 de abril de 2023, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024.
Art. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 25 de junho de 2024.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORAIS
SECRET. ADMINISTRATIVO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
