IMPRENSA OFICIAL - BARIRI

Publicado em 25 de junho de 2024 | Edição nº 1694 | Ano XIX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


= PORTARIA Nº 11.015/2024 =

de 25 de junho de 2024.

Designa Gestor de Licitação.

LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Designar aSra. Irene Chagas do Nascimento Inácio Rangel, como gestora dos Contratos e Atas abaixo relacionados, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que acompanhe a execução e cumprimento, sendo eles:

I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 38.089/2024

DISPENSA Nº: 16/2024

CONTRATO Nº: 39/2024

OBJETO: Contratação de serviço de clínica psiquiátrica para tratamento de transtorno mental e dependência química a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial decorrente do Processo Judicial nº 0000370-50.2024.8.26.0062, conforme descrição constante no ANEXO II - Documento de Formalização de Demanda;

II - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.288/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 11/2024

CONTRATO Nº: 40/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de consultas médicas especializadas em Vascular, Reumatologia, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Ginecologia, Pediatria, Endocrinologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Neurologia Infantil e Oftalmologia, destinadas aos pacientes do Município de Bariri, por um período de 12 meses, conforme descrições e quantidades contidas no Termo de Referência;

III - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.435/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 12/2024

ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº: 27/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o kit lanches, destinados à pacientes do setor de TFD (Tratamento Fora Domicílio), por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) da Ata;

IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.755/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 17/2024

ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº: 30/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Nebulização Costal (ultra Baixo Volume - UBV) para aplicação de inseticida especificamente fornecido pela SUCEN (Superintendência de Controle de Endemias) para o combate ao Mosquito Aedes Aegypt, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I - Documento de Formalização de Demanda (DFD) da Ata Registro.

V - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29.072/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20/2024

ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº: 34/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual realização de EXAMES DE CATETERISMO CARDÍACO destinados aos pacientes do município de Bariri/SP, solicitados pela Diretoria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses.

VI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.763/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 21/2024

ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Teste Rápido COVID/SARS-COV-2, por um período de 12 meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bariri, 25 de junho de 2024.

LUIS FERNANDO FOLONI
Prefeito Municipal


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