IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 25 de setembro de 2024 | Edição nº 1096 | Ano V

DECRETO N.º 23.569 – DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

“Altera o Decreto n.º 23.563/24 que constitui o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2024/2026)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico n.º 48.387/2024 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,

D E C R E T A :

Art. 1.º A alínea “c” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 23.563, de 18 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º.....................................................................................................................

II - .............................................................................................................................

c) Servidores de órgãos públicos

- Centro de Assistência Odontológica a Pessoa com Deficiência (CAOE) FOA - UNESP:

Titular: Marisha de Oliveira Santos

Suplente: Graziela Piccoli Suzuki Catalão”

Art. 2.º A alínea “a” do inciso IV do art. 1.º do Decreto n.º 23.563, de 18 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º.....................................................................................................................

IV - ............................................................................................................................

a) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Silvana Marta Magnani

Suplente: Desiree Kimberly Pereira Soares”

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 24 de setembro de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

KELLY CRISTINA TAIACOLLO

Chefe do Gabinete do Prefeito

ELLEN CRISTINA CHAGAS GRANGEIRO

Secretária Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.