IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 25 de setembro de 2024 | Edição nº 1625 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL – JMO – CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.269/2023.
Elaine Cristina Cronca Pompei, Secretária Municipal de Saúde de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Junta Médica Oficial – JMO – criada pelo Decreto Municipal nº 5.269/2023;
CONSIDERANDO o teor do decreto municipal nº 5.269/2023, bem como da portaria nº 4.806, de 04 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o poder do empregador em organizar, fiscalizar, controlar e disciplinar as atividades de seus empregados, consubstanciado no poder diretivo do empregador, previsto no caput, do artigo 2º, da CLT.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores adiante relacionados para compor a Junta Médica Oficial – JMO – criada pelo Decreto Municipal nº 5.269/2023, cujas atribuições são definidas no referido ato normativo:
a) Médico Psiquiatra: Dr. Carlos Manuel Cristóvão, inscrito no CPF sob o nº ***051028**;
b) Médico Neurologista: Dr. Isaac Pantaleão Souza, inscrito no CPF sob o nº ***227823**;
c) Psicóloga: Ana Carolina dos Santos Nascimento, inscrita no CPF sob o nº ***699418**;
d) Fonoaudióloga: Yula Ramos Pimenta, inscrita no CPF sob o nº ***768108**;
e) Terapeuta Ocupacional: Adriane Fernandes Hermoso, inscrita no CPF sob o nº ***165898**;
f) Enfermeira: Miriam Andressa Gimenes, inscrita no CPF sob o nº ***854078**;
g) Fisioterapeuta: Larissa Delmont Colaciti, inscrita no CPF sob o nº ***184918**;
h) Assistente Social: Cibele Cristina de Oliveira Favaro, inscrita no CPF sob o nº ***637468**;
i) Assistente Social: Lara Paula Vieira, inscrita no CPF sob o nº ***259178**.
Parágrafo único. As atividades desenvolvidas serão consideradas como relevantes serviços prestados ao Município de Pederneiras.
Art. 2º. Todos os membros integrantes da Comissão exercerão suas atividades de forma voluntária, sem qualquer ônus aos cofres municipais.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria Municipal nº 4.806, de 04 de abril de 2023
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 24 de setembro de 2024.
Elaine Cristina Cronca Pompei
Secretária Municipal de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
