IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 27 de setembro de 2024 | Edição nº 1646 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 14.021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 707.333,81 (setecentos e sete mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do corrente exercício, conforme autoriza a Lei nº 7.730, de 18/12/2023, um crédito adicional suplementar às seguintes dotações orçamentárias:
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 0055 - Funcional: 12.365.0116-2.003
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 25.000,00
Ficha: 0070 - Funcional: 12.367.0049-2.009
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 20.000,00
Unidade: 02.02.03 - CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS - INFANTIL
Ficha: 0093 - Funcional: 12.365.0116-2.012
3.1.90.11.00 - 02 - VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 85.000,00
Ficha: 0123 - Funcional: 12.365.0116-2.965
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 40.000,00
Unidade: 02.02.04 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 0149 - Funcional: 12.361.0112-2.014
3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 20.000,00
Ficha: 0173 - Funcional: 12.361.0112-2.966
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 73.000,00
Unidade: 02.02.06 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 0225 - Funcional: 12.361.0112-2.141
3.1.90.11.00 - 01 - VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00
Unidade: 02.03.01 - SECRETARIA DE SAÚDE
Ficha: 0247 - Funcional: 10.122.0075-2.003
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 2.726,68
Unidade: 02.03.02 - SAÚDE DA COMUNIDADE
Ficha: 0266 - Funcional: 10.302.0075-2.029
3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 2.000,00
Ficha: 0298 - Funcional: 10.301.0075-2.074
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA R$ 13.000,00
Ficha: 0328 - Funcional: 10.303.0075-2.974
3.3.90.32.00 - 01 - MAT., BEM OU SERV. PARA DISTRIB. GRATUITA R$ 5.240,76
Unidade: 02.03.03 - SAÚDE BUCAL
Ficha: 0351 - Funcional: 10.301.0075-2.084
3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 4.444,00
Ficha: 0366 - Funcional: 10.302.0075-2.470
3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 2.030,89
Unidade: 02.03.04 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO
Ficha: 0382 - Funcional: 10.305.0075-2.072
3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 3.470,49
Ficha: 0404 - Funcional: 10.305.0075-2.996
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 494,00
Unidade: 02.03.05 - VIGILANCIA SANITARIA
Ficha: 0430 - Funcional: 10.304.0075-2.071
3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 37.000,00
Unidade: 02.03.07 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - C. A. P. S.
Ficha: 0446 - Funcional: 10.302.0075-2.003
3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 4.198,42
Ficha: 0449 - Funcional: 10.302.0075-2.003
3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 500,50
Unidade: 02.03.09 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE
Ficha: 0485 - Funcional: 10.302.0075-2.037
3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 4.876,00
Unidade: 02.04.06 - DIVISÃO DE VIAS PÚBLICAS
Ficha: 0550 - Funcional: 15.451.0108-2.096
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 139.720,00
Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Ficha: 0652 - Funcional: 27.812.0046-2.003
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.342,00
Unidade: 02.11.01 – SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Ficha: 0713 - Funcional: 08.244.0081-2.003
3.3.90.40.00 - 01 - SERV. DE TEC. DA INFO. E COMUNIC. - P.JURÍDICA R$ 2.000,00
Ficha: 0767 - Funcional: 08.244.0081-2.486
3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 39.000,00
Ficha: 0769 - Funcional: 08.244.0081-2.486
3.3.90.40.00 - 05 - SERV. DE TEC. DA INFO. E COMUNIC. - P.JURÍDICA R$ 1.000,00
Ficha: 0795 - Funcional: 08.244.0081-2.492
3.3.90.40.00 - 05 - SERV. DE TEC. DA INFO. E COMUNIC. - P.JURÍDICA R$ 2.000,00
Ficha: 0802 - Funcional: 08.244.0081-2.781
3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 39.000,00
Ficha: 0804 - Funcional: 08.244.0081-2.781
3.3.90.40.00 - 05 - SERV. DE TEC. DA INFO. E COMUNIC. - P.JURÍDICA R$ 1.000,00
Unidade: 02.15.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA
Ficha: 0941 - Funcional: 20.606.0018-2.003
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 18.430,00
Unidade: 02.16.01 – SEC. DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Ficha: 0957 - Funcional: 04.122.0007-2.003
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 8.000,00
Ficha: 0959 - Funcional: 04.122.0007-2.003
3.3.90.93.00 - 01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 22.991,03
Unidade: 02.18.01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Ficha: 0994 - Funcional: 06.122.0030-2.003
3.1.90.11.00 - 01 - VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 67.869,04
Total da Suplementação R$ 707.333,81
Art. 2º - Constitui recurso ao crédito adicional suplementar aberto pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 0041 - Funcional: 12.365.0116-2.003
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 20.000,00
Ficha: 0047 - Funcional: 12.365.0116-2.003
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
Ficha: 0064 - Funcional: 12.367.0049-2.009
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 20.000,00
Unidade: 02.02.03 - CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS - INFANTIL
Ficha: 0094 - Funcional: 12.365.0116-2.012
3.1.90.13.00 - 02 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 85.000,00
Ficha: 0116 - Funcional: 12.365.0116-2.965
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 40.000,00
Unidade: 02.02.04 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 0147 - Funcional: 12.361.0112-2.014
3.1.90.13.00 - 02 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 7.000,00
Ficha: 0148 - Funcional: 12.361.0112-2.014
3.1.90.16.00 - 02 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 13.000,00
Ficha: 0166 - Funcional: 12.361.0112-2.966
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 73.000,00
Unidade: 02.02.06 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 0226 - Funcional: 12.361.0112-2.141
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 20.000,00
Unidade: 02.03.01 - SECRETARIA DE SAÚDE
Ficha: 0244 - Funcional: 10.122.0075-2.003
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.429,99
Ficha: 0246 - Funcional: 10.122.0075-2.003
3.3.90.33.00 - 01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 1.296,69
Unidade: 02.03.02 - SAÚDE DA COMUNIDADE
Ficha: 0265 - Funcional: 10.302.0075-2.029
3.3.90.40.00 - 01 - SERV. DE TEC. DA INFO. E COMUNIC. - P.JURÍDICA R$ 2.000,00
Ficha: 0290 - Funcional: 10.301.0075-2.074
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 13.000,00
Ficha: 0326 - Funcional: 10.303.0075-2.974
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 500,00
Ficha: 0327 - Funcional: 10.303.0075-2.974
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 0,40
Ficha: 0330 - Funcional: 10.303.0075-2.974
3.3.90.33.00 - 01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 500,00
Ficha: 0331 - Funcional: 10.303.0075-2.974
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA R$ 3.500,10
Ficha: 0333 - Funcional: 10.303.0075-2.974
3.3.90.40.00 - 01 - SERV. DE TEC. DA INFO. E COMUNIC. - P.JURÍDICA R$ 734,22
Ficha: 0334 - Funcional: 10.303.0075-2.974
3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 6,04
Unidade: 02.03.03 - SAÚDE BUCAL
Ficha: 0340 - Funcional: 10.301.0075-2.084
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 500,00
Ficha: 0342 - Funcional: 10.301.0075-2.084
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.444,00
Ficha: 0345 - Funcional: 10.301.0075-2.084
3.3.90.33.00 - 01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 500,00
Ficha: 0347 - Funcional: 10.301.0075-2.084
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA R$ 1.000,00
Ficha: 0349 - Funcional: 10.301.0075-2.084
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 1.000,00
Ficha: 0358 - Funcional: 10.302.0075-2.470
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.230,00
Ficha: 0363 - Funcional: 10.302.0075-2.470
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 800,89
Unidade: 02.03.04 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO
Ficha: 0373 - Funcional: 10.305.0075-2.072
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 318,99
Ficha: 0376 - Funcional: 10.305.0075-2.072
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA R$ 1.500,00
Ficha: 0378 - Funcional: 10.305.0075-2.072
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 1.000,00
Ficha: 0380 - Funcional: 10.305.0075-2.072
3.3.90.40.00 - 01 - SERV. DE TEC. DA INFO. E COMUNIC. - P.JURÍDICA R$ 651,50
Ficha: 0401 - Funcional: 10.305.0075-2.996
3.1.90.11.00 - 01 - VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 494,00
Unidade: 02.03.05 - VIGILANCIA SANITARIA
Ficha: 0418 - Funcional: 10.304.0075-2.071
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 37.000,00
Unidade: 02.03.07 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - C. A. P. S.
Ficha: 0437 - Funcional: 10.302.0075-2.003
3.3.50.85.00 - 01 - CONTRATO DE GESTÃO R$ 0,50
Ficha: 0444 - Funcional: 10.302.0075-2.003
3.3.90.36.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA R$ 4.198,42
Ficha: 0445 - Funcional: 10.302.0075-2.003
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 500,00
Unidade: 02.03.09 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE
Ficha: 0480 - Funcional: 10.302.0075-2.037
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 500,00
Ficha: 0481 - Funcional: 10.302.0075-2.037
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 527,00
Ficha: 0482 - Funcional: 10.302.0075-2.037
3.3.90.33.00 - 01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 300,00
Ficha: 0483 - Funcional: 10.302.0075-2.037
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 2.000,00
Ficha: 0484 - Funcional: 10.302.0075-2.037
3.3.90.40.00 - 01 - SERV. DE TEC. DA INFO. E COMUNIC. - P.JURÍDICA R$ 1.549,00
Unidade: 02.04.06 - DIVISÃO DE VIAS PÚBLICAS
Ficha: 0546 - Funcional: 15.451.0108-2.096
3.1.90.11.00 - 01 - VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00
Ficha: 0547 - Funcional: 15.451.0108-2.096
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 19.000,00
Ficha: 0548 - Funcional: 15.451.0108-2.096
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 10.042,48
Ficha: 0549 - Funcional: 15.451.0108-2.096
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 8.877,52
Ficha: 0553 - Funcional: 15.451.0108-2.096
3.3.90.37.00 - 01 - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA R$ 1.800,00
Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Ficha: 0653 - Funcional: 27.812.0046-2.003
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 3.342,00
Unidade: 02.11.01 – SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Ficha: 0712 - Funcional: 08.244.0081-2.003
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA R$ 2.000,00
Ficha: 0760 - Funcional: 08.244.0081-2.486
3.3.90.14.00 - 05 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00
Ficha: 0762 - Funcional: 08.244.0081-2.486
3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
Ficha: 0763 - Funcional: 08.244.0081-2.486
3.3.90.33.00 - 05 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 15.000,00
Ficha: 0785 - Funcional: 08.244.0081-2.492
3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00
Ficha: 0796 - Funcional: 08.244.0081-2.781
3.3.90.14.00 - 05 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00
Ficha: 0798 - Funcional: 08.244.0081-2.781
3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
Ficha: 0799 - Funcional: 08.244.0081-2.781
3.3.90.33.00 - 05 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 15.000,00
Unidade: 02.15.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA
Ficha: 0938 - Funcional: 20.606.0018-2.003
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 18.430,00
Unidade: 02.16.01 – SEC. DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Ficha: 0951 - Funcional: 04.122.0007-2.003
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 30.991,03
Unidade: 02.18.01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Ficha: 0995 - Funcional: 06.122.0030-2.003
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 67.869,04
Total da Anulação R$ 707.333,81
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lins, 06 de setembro de 2024
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 06 de setembro de 2024.
Marco Antonio Legramandi
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
